Povos indígenas de todo o Brasil se encontram nesta semana, entre os dias 24 e 28 de abril, em Brasília, para pedir agilidade do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo de demarcação de terras e o fim das violências contra as comunidades tradicionais.
A 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras entidades, espera receber cerca de seis mil indígenas na capital federal. Na programação, estão previstas plenárias e discussões sobre território, produção sustentável, derrubada de projetos de leis e garantia de direitos.
Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a mobilização reforça a necessidade da demarcação dos territórios paralisados durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre os 680 territórios indígenas regularizados no país, aproximadamente 200 aguardam análise para serem demarcados, de acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“Nós temos como eixo central justamente as demarcações das terras indígenas, é uma reivindicação nossa e nós estamos aqui aguardando, inclusive, dentro do Acampamento Terra Livre, que os nossos pleitos por demarcação sejam atendidos”, afirma o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá.
Durante a mobilização, os povos indígenas desejam também decretar “emergência climática”, uma vez que a ciência demonstrou a importância da preservação dos seus territórios para o combate às emissões de gases de efeito estufa e ao desmatamento ilegal.
“Um alerta para toda a comunidade internacional, que é decretar emergência climática e também apontar caminhos para combater o aquecimento global e as mudanças climáticas, colocando esses povos indígenas no centro do debate, ,no centro da discussão, e principalmente no centro das soluções”, explica Dinamam Tuxá.
Para Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), entidade realizadora do ATL, além da demarcação de terras, a mobilização também irá trazer o debate sobre o garimpo ilegal.
“Outro tema que nós estamos trazendo também é que vamos debater a questão dos garimpos em terras indígenas. Visto que é uma das atividades que está assolando nos territórios indígena principalmente Yanomami”, afirmou a organização em nota.
Ações governamentais
O presidente Lula se elegeu com a promessa de maior representatividade dos povos indígenas em seu terceiro mandato. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o fortalecimento da Funai, as comunidades esperam um maior compromisso do governo com as principais demandas, como a demarcação das terras.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol-SP), afirmou que 14 territórios estão prontos para serem demarcados e aguardam apenas a assinatura do chefe do Executivo. A expectativa é que a assinatura aconteça durante o Acampamento Terra Livre.
Os territórios prontos para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso.
Violência
Além da demarcação de territórios, os povos também pedem o fim da violência contra indígenas em todo o Brasil. No extremo sul da Bahia, indígenas da etnia pataxó denunciam ataques de fazendeiros no Povoado de Montinho. As comunidades pedem uma maior ação do governo federal para cercear os conflitos.
No Mato Grosso do Sul, grupos da etnia guarani kaiowá protestam contra ações violentas da polícia militar do Estado. Segundo as comunidades, o território ancestral está nas mãos de empresários do agronegócio e pedem urgência na demarcação da terra para por fim nos conflitos.
O Ministério dos Povos Indígenas articula com representantes do governo do Mato Grosso do Sul, mas comunidades ainda denunciam violência por parte dos policiais.
Última edição
Em 2022, a mobilização indígena levantou a pauta sobre a votação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo é responsável por estabelecer que terras ocupadas até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, sejam demarcadas.
O evento contou com a participação de cerca de oito mil indígenas que se reuniram em Brasília e realizaram protestos nas proximidades do Congresso Nacional.
