O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de tornar réus mais 250 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano. A quarta leva de julgamentos dos 1.390 envolvidos começou 0h desta terça-feira (9/5) e vai até 15 de maio.
Os ministros apreciam se 225 pessoas, acusadas de incitarem os atos, e 25 de executarem, virarão réus. Ao todo, são 250 novos nomes sob análise da Corte, em plenário virtual. Até o momento, 550 denúncias foram acatadas pela Justiça.
Os denunciados são investigados dentro dos inquéritos nº 4.921 e nº 4.922. No primeiro, são analisadas autoria intelectual e pessoas que instigaram os atos. A acusação é por incitação ao crime e associação criminosa. Nessa quarta leva de julgamentos, serão 225 apreciações.
No Inquérito nº 4.922, são investigados os executores materiais dos crimes. As denúncias abrangeram os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado. Nessa nova etapa, serão analisados mais 25 casos.
Votações
Até o momento, o STF tornou réus 550 indivíduos. A Corte decidiu fazer os julgamentos por partes, devido ao grande número de denunciados pela PGR. No total, são 1.390.
Se as denúncias forem recebidas, esses investigados viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF terá de julgar se condena ou absolve os acusados.
Pessoas presas ou em liberdade provisória podem virar rés. A diferença é que umas responderão aos supostos crimes presas e outras fora da cadeia, nesses casos, com uso de tornozeleira eletrônica e uma série de outras restrições.
