O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data para iniciar uma nova leva de julgamentos contra denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos de 8 de janeiro. A partir do dia 9 de maio até o dia 15, os ministros apreciam se 225 pessoas, acusadas de incitarem os atos, e 25 de executarem, viram réus. Ao todo, são 250 novos nomes sob análise da Corte, em plenário virtual.
Os denunciados são investigados dentro dos inquéritos nº 4.921 e nº 4.922. No primeiro, são analisadas autoria intelectual e pessoas que instigaram os atos. A acusação é por incitação ao crime e associação criminosa. Nessa quarta leva de julgamentos, serão 225 apreciações.
No Inquérito nº 4.922, são investigados os executores materiais dos crimes. As denúncias abrangeram os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado. Nessa nova etapa, serão analisados mais 25 casos.
Votações
Na votação vigente hoje, parte da terceira leva de julgamentos, o STF tem quatro votos para tornar réus 250 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin votaram com o ministro Alexandre de Moraes para que as ações penai sejam abertas. Essa votação vai até o dia 8 de maio.
Até o momento, o STF tornou réus 300 indivíduos, sendo que 100 em uma primeira apreciação, e 200 na segunda. A Corte decidiu fazer os julgamentos por partes, devido ao grande número de denunciados pela PGR. No total, são 1.390.
Se as denúncias forem recebidas, esses investigados viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF terá de julgar se condena ou absolve os acusados.
Pessoas presas ou em liberdade provisória podem virar rés. A diferença é que umas responderão aos supostos crimes presas e outras fora da cadeia, nesses casos, com uso de tornozeleira eletrônica e uma série de outras restrições.
