O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Detido em outubro do ano passado, Jefferson cumpre pena no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, desde junho, devido a seu quadro de saúde.
Moraes ressaltou em sua decisão que os motivos que levaram Jefferson à prisão continuam preservados. “Nas ocasiões em que a Roberto Jefferson foi concedido o benefício de saída do estabelecimento prisional, houve o descumprimento das medidas a ele impostas, a evidenciar a necessidade de sua prisão para garantia da ordem pública”, considerou Moraes em sua decisão.
O ministrou somou a isso ainda “a extrema violência com que recebeu os agentes públicos que se dirigiram à sua residência para cumprimento de ordem legal, no estrito cumprimento de suas funções – comportamento que demonstra sua periculosidade, e não cessará com a mera entrega das armas de sua propriedade”, disse.
O ministro analisou pedido da defesa de liberdade provisória para o ex-deputado. O argumento usado pelos advogados foi de que “estariam ausentes os requisitos necessários à manutenção da decretação da custódia cautelar previstos no art. 312 do Código de Processo Penal”. Os defensores pediram que a prisão cautelar fosse substituída por medidas alternativas. Moraes negou.
Tiros contra a PF
Jefferson está preso desde outubro do ano passado por oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado por Moraes.
Na ocasião, o ex-deputado deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio e virou réu.
O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.
