O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as redes sociais enviem à Procuradoria-Geral da República (PGR) as publicações feitas por Jair Bolsonaro (PL) que tenham relação com as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas e o próprio STF.
A decisão ocorreu na ação que investiga os autores intelectual dos atos golpistas de 8 de janeiro. Foram notificados: LinkedIn, Twitter, Instagram, TikTok, Facebook e YouTube.
Moraes também mandou as redes sociais informarem se pessoas denunciadas por envolvimento nos protestos seguem ou seguiam o ex-presidente nas redes sociais e se compartilharam publicações de Bolsonaro com ataques às instituições ou ao sistema eleitoral.
Na decisão, o ministro escreveu que a liberdade de expressão não pode ser usada “como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.
A PGR alega que o acesso aos dados permitirá mapear o alcance de postagens de Bolsonaro com informações falsas sobre as eleições e as urnas eletrônicas.
