O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, minimizou a crise em torno da exploração na foz do Amazonas e declarou que a autarquia já liberou 23 licenças para a Petrobras apenas neste ano.
“No caso específico da Petrobras, este ano nós estamos analisando cerca de 100 pedidos de licenças. Só este ano foram emitidas 23 licenças e uma rejeição, um indeferimento que é o responsável por toda essa polêmica”, declarou Rodrigo Agostinho ao Metrópoles.
Membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divergem sobre a decisão do Ibama que negou o pedido da Petrobras para explorar petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas.
A decisão de Rodrigo Agostinho seguiu uma análise da equipe técnica da autarquia que destacou pontos críticos no pedido da Petrobras e possíveis danos ambientais na perfuração de poços na região.
O presidente do Ibama frisou a necessidade de haver conciliação entre a construção de grandes empreendimentos e a preservação da natureza.
“O licenciamento ambiental existe no Brasil desde 1981 justamente para tentar conciliar os diferentes interesses. É o licenciamento ambiental que coloca o equilíbrio entre o desenvolvimento e a sustentabilidade”, ressalta Agostinho.
Discussões no governo Lula
Nessa terça-feira (23/5), o presidente do Ibama participou de uma reunião no Palácio do Planalto com representantes da Casa Civil, Minas e Energia, Meio Ambiente e Petrobras para discutir a negativa para exploração na foz do Amazonas.
Logo após o encontro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou que a decisão do Ibama foi técnica.
“É uma decisão técnica e a decisão técnica em um governo republicano, em um governo democrático, ela é cumprida e é respeitada com base em evidência”, disse a ministra do Meio Ambiente.
Por outro lado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), criticou a decisão durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura no Senado Federal nessa quarta-feira (24/5).
“É inadmissível, na minha modesta ótica, que nós não possamos conhecer as potencialidades minerais do país. Quando se fala em transição energética, não há como dissociar da mineração, principalmente dos minerais críticos e das terras raras”, afirma Silveira.
Para o ministro, a exploração na foz do Amazonas pode se tornar “intransponível”, caso seja mantida a exigência para realizar novo estudo de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
“O parecer do Ibama não tem questões intransponíveis. Só vai se tornar intransponível se discutir a AAAS. Será uma incoerência e um absurdo com brasileiros que precisam do desenvolvimento econômico com frutos sociais e equilíbrio ambiental. Podemos até discutir que nenhum outro bloco deve ir a leilão antes da AAAS”, completou Alexandre Silveira.
A crise no governo de Lula se intensificou com as críticas do senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, sobre a decisão do Ibama.
“A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, escreveu o senador nas redes sociais.
Logo após a negativa do Ibama, Randolfe deixou o partido de Marina Silva.
