Em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira (24/5), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu o projeto da Petrobras para explorar petróleo na foz do Rio Amazonas.
O tema tem sido alvo de embates dentro do próprio governo, já que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) se posiciona contra a exploração.
No início da semana, a autarquia recusou a perfuração no trecho localizado no litoral do Amapá, a cerca de 175 km da costa. Do outro lado da briga, a Petrobras insiste em pedir que o Ibama revise a decisão.
Em nota divulgada no início desta quarta, a estatal defendeu que o procedimento está de acordo com as normas regulatórias e que “cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto”. Mesmo assim, prontifica-se a “atender demandas adicionais porventura remanescentes”.
No Senado, Alexandre Silveira avaliou como “inadmissível” que a Petrobras não possa “conhecer” as potências minerais a serem exploradas no Brasil. “Quando se fala em transição energética, não tem como se dissociar da mineração, principalmente dos minerais críticos. Nós ainda dependemos dos combustíveis fósseis”, afirmou.
A decisão do Ibama foi comemorada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Na terça-feira (23/5), a ministra avaliou como “decisão técnica” o parecer da autarquia.
“O parecer do Ibama foi contrário [à exploração na foz do Amazonas] e, a partir de agora, o que está estabelecido é o cumprimento da lei: todas as frentes de exploração de petróleo e projetos de alta complexidade passarão pela avaliação ambiental estratégica”, declarou Marina.
“É uma decisão técnica, e a decisão técnica em um governo republicano, em um governo democrático, ela é cumprida e é respeitada com base em evidência”, completou a ministra do Meio Ambiente.
