Em fato relevante divulgado na tarde desta quinta-feira (18/5), a Petrobras informou que recebeu “com surpresa” a notícia de indeferimento do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 em Amapá Águas Profundas (na bacia da foz do rio Amazonas) e comunicou que vai recorrer da negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A empresa informou que “ainda que não foi notificada oficialmente pelo órgão, e, tão logo notificada, formulará pedido de reconsideração em âmbito administrativo”.
Na quarta-feira (17/5), o Ibama negou a perfuração no trecho localizado no litoral do Amapá, a cerca de 175 km da costa.
A Petrobras entende que “atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré-Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram feitos estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama”, diz o comunicado da petrolífera.
E prossegue afirmando que o desenvolvimento deste bloco é um compromisso assumido pela Petrobras perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) e que incorrerá em multa contratual se não for realizado.
O pedido de licenciamento estava aberto desde abril de 2014. Inicialmente, em nome da empresa BP Energy do Brasil. Em julho de 2020, a companhia informou a Ibama sobre a transferência dos direitos exploratórios e da titularidade do processo de perfuração marítima para a Petrobras.
Negativa do Ibama
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, concordou com o parecer técnico produzido por analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do instituto.
“Foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, apontou no despacho.
O apoio do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva (Rede), à decisão do Ibama teria pesado na decisão do senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo Lula (PT) no Congresso, de deixar a sigla. O projeto é de interesse para o desenvolvimento do estado do senador.
Randolfe criticou o Ibama nas redes sociais ontem:
“A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”.
