O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) autorizou nesta sexta-feira (3/2) que a Marinha do Brasil afunde o porta-aviões São Paulo. O TRF-5 negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a Marinha não colocasse ao navio a pique.
Nessa quarta-feira (1º/2), a Marinha alegou que “não é possível adotar outra conduta que não o alijamento do casco”. O porta-aviões vaga pelo oceano após ser impedido de atracar no Brasil e no exterior. Atualmente, a embarcação está próxima ao Porto de Suape, em Pernambuco.
“Conceder a medida postulada pelo MPF provavelmente resultaria em inutilidade, dada a iminência de afundamento espontâneo do casco, o que em nada favoreceria o meio-ambiente e ainda poderia proporcionar riscos à vida e à incolumidade da tripulação envolvida na operação de reboque atualmente em curso”, afirma o desembargador federal Leonardo Resende Martins .
Para tomar a decisão, o desembargador do TRF-5 considerou a alegação da Marinha de que afundar o navio aposentado é algo “inevitável”, devido ao elevado nível de deterioração do casco.
Ao contrário da Marinha, o MPF afirmou que um estudo técnico ajudaria a evitar um possível “dano irreparável ao meio ambiente marinho, à saúde pública da população e consequências sanitárias irreversíveis”.
As antigas proprietárias do porta-aviões, MSK Maritime Services & Trading e a SÖK, repudiam a nota do governo federal.
Para elas, o comunicado está “longe de esclarecer a realidade dos fatos, encobre o desperdício de dinheiro público do contribuinte brasileiro, literalmente jogado por água abaixo e a inércia das autoridades”.
