Os estados e o Distrito Federal já vão começar a receber repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na próxima semana. É o que prometeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em sua conta no Twitter nesta quinta-feira (20/7).
“Presidente Lula me autorizou a antecipar a liberação ao estados do FNSP. Faremos o repasse em parcelas a partir da próxima semana, em um total previsto de R$ 1 bilhão. Os estados têm ainda saldos disponíveis de aproximadamente R$ 2 bilhões”, escreveu o ministro em sua página na rede social.
O Fundo Nacional de Segurança Pública é formado por recursos de loterias. A verba é usada para apoiar projetos de segurança pública nos estados e em cidades que possuem guardas municipais.
Um relatório do Instituto Sou da Paz divulgado em maio mostrou que, em anos anteriores, a maior parte dos recursos do FNSP foi repassada aos estados perto do final do ano. As unidades federativas, por sua vez, reclamavam que isso dificultava a execução do recurso, pois impedia um planejamento orçamentário.
Dinheiro não usado
Metade desse fundo bilionário é repassado aos estados no modelo fundo a fundo, sem necessidade de convênios e de passar por uma série de burocracias para executar projetos com o dinheiro.
No entanto, na prática, a execução desse recurso pelos estados era bem lenta. Reportagem do Metrópoles publicada em fevereiro revelou que R$ 2,47 bilhões do FNSP repassado aos estados entre 2019 e 2022 não foram usados.
Uma das promessas da gestão de Dino é facilitar a execução desse dinheiro pelos estados, diminuindo a burocracia. Em março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública editou uma portaria com novas regras para uso desse recurso.
Já no mês passado, as secretarias estaduais passaram por um treinamento online sobre o uso desse fundo. A previsão é que os estados recebam R$ 1 bilhão até o final deste ano.
