O estudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que vai embasar a utilização de câmeras em fardas de policiais só vai ficar pronto daqui 10 meses, em abril de 2024.
Esse prazo é bem menos otimista que o clima dado na divulgação oficial do estudo feita pelo governo Lula.
A PRF chegou a anunciar uma suposta apresentação do estudo em 25 de maio, dando a entender que ele estava pronto. Texto publicado no site oficial do governo federal diz que a PRF “divulgou” estudo sobre o uso de câmeras corporais. A pesquisa teria começado em março, porém, não é dito que ainda não está pronta.
Vai demorar
O Metrópoles solicitou via Lei de Acesso à Informação (LAI) a íntegra do estudo para a PRF, que só então informou que o estudo está em fase de elaboração e deverá estar disponível só a partir de abril de 2024.
Em e-mail para a reportagem nessa terça-feira (20/6), a PRF informou que o “processo de aquisição dos equipamentos será iniciado quando os estudos forem concluídos”. Ou seja, a licitação para a compra das câmeras só vai começar depois de abril de 2024.
O estudo é feito em parceria com 53 instituições, incluindo a Queen Mary University de Londres. Durante a chamada “apresentação do estudo” em maio, foram apresentados modelos de câmeras das fabricantes Axon, Hikvision, Motorola, Multieyes e Teltronic.
Promessa
A instalação de câmeras nas fardas dos policiais para coagir violência nas abordagens é uma das promessas do ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino.
Estados como Rondônia, São Paulo e Santa Catarina já utilizam câmeras nas fardas em suas polícias estaduais, mas ainda não há esse tipo de equipamento nas polícias federais.
O uso de câmeras corporais na PRF é visto como projeto-piloto para a ampliação desse modelo nos estados e nas guardas municipais.
Governadores mais conservadores tendem a ter resistência ao uso das câmeras pelas polícias. No Mato Grosso do Sul de Eduardo Riedel (PSDB), por exemplo, o secretário de Segurança Antônio Vieira declarou ao jornal Correio do Estado que só vai adotar o modelo depois que a PRF e PF implantarem o equipamento.
Em entrevista ao Metrópoles, Dino prometeu que haverá incentivo financeiro do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados que instalarem câmeras em fardas.
Isso é previsto para 2024, segundo o ministro, mas uma mudança nos critérios para repasse do FNSP aos estados ainda não entrou na pauta do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
