O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem nova reunião com ministros, nesta terça-feira (28/2), para discutir a configuração da cobrança de tributos sobre combustíveis. Participam do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Na segunda-feira (27), o Ministério da Fazenda confirmou a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis, mais especificamente gasolina e etanol, com alíquotas diferentes. Contudo, até o momento, não houve nenhum anúncio oficial do Planalto.
Internamente, houve queda de braço entre as alas política e econômica do governo. Apesar do tensionamento, a visão econômica venceu, diante da perspectiva de impacto das contas públicas. Haddad defende o fim da desoneração como forma de minimizar o rombo nos gastos públicos previsto para 2023.
A MP assinada por Lula em janeiro, que estendeu por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, perde a validade nesta quarta-feira (1º/3). Diesel e gás de cozinha seguem desonerados até o fim deste ano.
Pressão econômica
O detalhamento sobre a reoneração de combustíveis depende de um acordo entre duas alas do governo. De um lado, o grupo econômico liderado por Haddad se colocou a favor do fim da alíquota zero do Pis/Cofins e da Cide sobre a gasolina e o álcool, com o objetivo de arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano.
No espectro oposto, o grupo político — que tem a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, como representante — defendia nova prorrogação da medida.
Na sexta-feira (24/2), Hoffmann afirmou que voltar a taxar combustíveis agora significaria “descumprir compromisso de campanha”.
“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, postou Hoffmann em uma rede social.
A resistência irritou a equipe econômica, que bateu de frente com Gleisi e aliados. Segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, coube ao ministro Rui Costa se colocar como a principal voz em dezenas de reuniões para se chegar a um “meio-termo” e abaixar a temperatura do óleo da fritura de Haddad.
O titular da Casa Civil propõe saída intermediária, com reoneração escalonada ao longo do tempo, que será definida por meio de medida provisória (MP) a ser editada por Lula.
Apesar do anúncio, o Ministério da Fazenda não explicou, no entanto, o percentual do imposto a ser cobrado nem o valor em reais por litro de cada combustível. De acordo com a pasta, os combustíveis fósseis deverão ser mais onerados, devido ao impacto climático.
A expectativa é que essa “modelagem” seja definida nesta terça, antes do anúncio oficial.
Desoneração de combustíveis
Em janeiro, o presidente Lula assinou MP prorrogando a decisão tomada por Jair Bolsonaro, na esteira da campanha eleitoral, de reduzir os impostos (e os preços) dos combustíveis.
Lula foi convencido pelo núcleo político do PT, capitaneado por Gleisi Hoffmann, de que a volta dos combustíveis desagradaria a classe média logo no início do mandato.
A MP, no entanto, tinha validade de apenas 60 dias, e deixará de vigorar a partir de 1º de março. O governo deve preparar um novo texto para determinar as alíquotas da Cide e do Pis/Cofins que valerão a partir do próximo mês.
Como os combustíveis são um dos itens que compõem o orçamento das famílias brasileiras, a volta dos tributos deve causar impacto nos índices de inflação.
