Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP) falou na noite desta segunda-feira (27/2) sobre a reoneração dos combustíveis. Ele afirmou que a Petrobras tem um “colchão” que pode ser utilizado para conter o aumento do valor final, cobrado aos consumidores. A nova configuração dos tributos só será anunciada nesta terça-feira (28/2), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Planalto.
O “colchão” citado por Haddad significa que o valor dos combustíveis cobrado pela Petrobras atualmente é maior que o determinado pela Paridade de Preços Internacionais. A chamada PPI é a política de preços adotada pela empresa em 2016, que calcula a variação dos preços de combustíveis brasileiros levando em conta cotações do petróleo e derivados nos principais mercados internacionais.
De acordo com relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço da gasolina nas refinarias brasileiras está cerca de 7% maior em comparação à média dos preços internacionais. Para o óleo diesel, a defasagem chega a 4%.
“A contribuição ocorre dentro do PPI. Isso significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, disse o ministro da Fazenda.
Ele busca, com a volta dos impostos, arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, mas enfrenta atritos com a ala política do governo. Os detalhes sobre a reoneração serão fechados na reunião desta terça, da qual participam, além de Lula e Haddad: Jean Paul Prattes, presidente da Petrobras; Rui Costa, ministro da Casa Civil; e Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.
Somente após a reunião Haddad anunciará qual será a alíquota a ser cobrada sobre cada combustível. Mais cedo, a Fazenda indicou que os combustíveis fósseis deverão ser mais onerados, devido ao impacto climático. Os impostos voltam a incidir sobre gasolina, álcool e gás natural veicular.
A MP assinada por Lula em janeiro, que estendeu por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, perde a validade na quarta-feira (1º/3). Diesel e gás de cozinha seguem desonerados até o fim deste ano.
José Guimarães diz que discussão caminha com reforma tributária
Nesta segunda, Haddad esteve em reunião com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Enquanto isso, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Gabriel Galípolo foi ao Rio de Janeiro para discutir a reoneração com a diretoria da Petrobras.
Guimarães não deu detalhes sobre a conversa com Haddad sobre a reoneração. Associou, porém, a medida à discussão da Reforma Tributária, e adianta que o texto pode ser encaminhado ao Congresso somente entre abril e maio, enquanto a expectativa era março.
“Quanto antes melhor, mas ainda no primeiro semestre vamos encaminhar tanto a reforma tributária como o novo arcabouço fiscal do país. Toda essa discussão sobre combustíveis, teto de gastos etc, é uma pauta comum que envolve trabalho conjunto. Tudo vai estar dentro da reforma tributária. Como repactuar o Pacto Federativo, se não discutir a questão da distribuição dos tributos? Está tudo entranhado, acho que é um bom momento para discutir qual reforma tributária é necessária para dar tranquilidade ao país”, comentou o parlamentar.
