Em reunião nesta sexta-feira (26/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros decidiram trabalhar para reverter, em plenário, mudanças que a comissão mista impôs na medida provisória que reorganizou a estrutura do governo. A desidratação de ministérios como os do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas está causando muito mal-estar na militância petista e tem suscitado críticas por contrariar o discurso ambiental que Lula mantém desde a campanha.
“Fizemos uma avaliação da votação na comissão mista, e a reunião foi no sentido de reafirmar a prerrogativa de quem ganhou eleição poder decidir como organizar a estrutura de governo. A maior parte dos pontos preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas, em alguns pontos, isso não foi mantido. Portanto, o governo continuará trabalhando para manter, nos outros espaços legislativos que a MP ainda tramitará, o conceito original dos pontos que foram mexidos e que, em nossa opinião, estão desalinhados com as políticas que precisam ser implementadas. Esperamos retomar o conceito original daqueles pontos que foram modificados”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a jornalistas após a reunião.
O encontro tinha como objetivo central sinalizar para as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que elas seguiam prestigiadas dentro do governo, apesar das derrotas impostas pelo Congresso.
Sob a relatoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), a comissão mista que analisa a MP tirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre reconhecimento e demarcação de terras indígenas, e passou a atribuição para o Ministério da Justiça. A pasta federal chefiada por Marina também perdeu a atribuição de administrar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), usado para mapeamento de grilagem de terras e controle de áreas desmatadas.
As duas ministras mais afetadas, porém, não estavam no grupo que desceu ao térreo do Palácio do Planalto para falar com a imprensa após o encontro. Além de Rui Costa, atenderam os jornalistas o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação. Ao lado deles, ficaram os líderes do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e o deputado federal José Guimarães (PT-CE).
Na coletiva de imprensa, as autoridades presentes alegaram que as duas ministras tinham “outras agendas”, motivo pelo qual deixaram o Planalto logo após a reunião. O encontro começou por volta das 11h30 e durou cerca de duas horas.
Um pouco depois, a ministra Sônia Guajajara se manifestou pelas redes sociais e disse que a reunião “foi fundamental para reafirmar nosso compromisso de amparo aos povos indígenas”. “Garantiremos uma pauta ambiental sólida. Seguiremos fazendo todos os diálogos possíveis para a manutenção dos direitos indígenas”, completou ela. Veja:
Segundo Padilha, as ministras “saíram com a convicção do compromisso do presidente Lula com a agenda da sustentabilidade e proteção dos povos indígenas”.
O ministro das Relações Institucionais confirmou que o governo vai dialogar com os parlamentares para reverter as mudanças, mas também disse que, ainda que esse plano fracasse, a alteração no desenho do governo “não impede a implementação do programa do presidente Lula, com sustentabilidade no centro da agenda econômica”.
Há, na articulação do governo, a avaliação de que é possível reverter alguns pontos do relatório ao votar a MP no plenário da Câmara e do Senado. Porém, a desidratação dos ministérios de Marina Silva e Sônia Guajajara é inevitável, porque a bancada do agronegócio tem muita força e acredita que as pastas chefiadas por elas são “muito ideológicas”.
Nessa conjuntura, o governo decidiu manter o discurso de apoio à pauta ambiental, como ficou evidente nas falas dos ministros da Casa Civil e das Relações Institucionais.
