Em sessão solene que comemorou 35 anos da Constituição Federal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aproveitou para mandar um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio a uma crise entre o Congresso e os ministros, Lira ressaltou que os poderes do país – Legislativo, Executivo e Judiciário – não podem avançar sobre a competência uns dos outros.
“Cada poder, cada autoridade, cada servidor público deve agarrar-se com vigor às suas competências: jamais as recusando, jamais avançando sobre competências alheias”, afirmou.
A crise entre os ministros e o Legislativo se acirrou diante de julgamentos no STF sobre descriminalização do aborto, porte de maconha para consumo próprio e Marco Temporal das Terras Indígenas. Na avaliação de parlamentares, esses assuntos devem ser tratados no Congresso. Já os ministros avaliam que, quando o Legislativo não decide, cabe ao Judiciário decidir.
Lira ao lado de Pacheco, Barros e Moraes
Na sessão estavam presentes os presidentes do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do STF, Luís Roberto Barroso; e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Depois de Lira, Barroso usou seu espaço de fala para elogiar o presidente Lula (PT) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e afirmou que “não existem poderes hegemônicos no país. Somos todos parceiros institucionais pelo bem do Brasil”, disse.
