Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, indicou, em 2021, R$ 32,9 milhões em emendas de relator do chamado orçamento secreto para a compra de kits de robótica em Alagoas.
A compra dos kits de robótica em municípios de Alagoas é alvo de investigação da Polícia Federal por suspeitas de desvio de verbas. Um dos alvos da apuração é Luciano Ferreira Cavalcante, ex-assessor de Lira.
Dados enviados pela Câmara dos Deputados ao Supremo Tribunal Fedral (STF) mostram que Lira indicou R$ 32,9 milhões do orçamento secreto às prefeituras de seu estado. A verba saiu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
O envio das informações à Suprema Corte ocorreu em maio do ano passado, por determinação da ministra Rosa Weber, que pediu divulgação do nome dos parlamentares que pediram envio de verbas liberadas por emendas.
Dados que constam na página de detalhamento orçamentário da Câmara dos Deputados apontam que somente para a Prefeitura de Canapi foram destinados R$ 5,8 milhões.
O valor também está descrito em dados que constam na página de transparência da Prefeitura de Canapi, conforme apurou o Metrópoles.
Apesar de ter ex-funcionários citados no esquema, e de ter indicado verbas para os municípios investigados, Arthur Lira afirma que não tem envolvimento com irregularidades.
Investigação
Os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, cujos recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do FNDE.
De acordo com a investigação, as contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, a Megalic, por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes.
Na última quinta, a PF apreendeu R$ 4 milhões em dinheiro vivo no cofre de uma casa em Maceió.
Imagens reveladas pelo Fantástico mostram uma suposta movimentação de dinheiro desviado, recebido pelo motorista do ex-assessor de Lira. Os repasses teriam sido feito pelo casal Pedro e Juliana Salomão, apontados como operadores do esquema.
