A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (1º/6) a Operação Hefesto, que visa desarticular organização criminosa suspeita de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas envolvendo recursos destinados a kits de robótica pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os alvos são aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo a CGU, as fraudes e o superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões e sobrepreço, com fraude que pode chegar a R$ 19,8 milhões em relação às despesas até então analisadas. Durante a operação, os policiais encontraram grande quantia em dinheiro na casa de alvos em Brasília e Alagoas.
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Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumprem 27 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 16 em Maceió (AL), oito em Brasília (DF), um em Gravatá (PE), um em São Carlos (SP) e um em Goiânia (GO), além de dois mandados de prisão temporária na capital federal, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
Os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, cujos recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do FNDE.
De acordo com a investigação, as contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes.
Além das medidas cumpridas na manhã desta quinta, foram determinados o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões, e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.
A diligência identificou ainda que foram realizadas, pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas.
Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais abaixo de R$ 50 mil, com o fim aparentemente de burlar o sistema de controle do Banco Central. Após as transações, eram realizados saques em espécie e entregas dos numerários aos destinatários.
Operação Hefesto
O nome da ação é uma referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia na mitologia grega, em alusão aos equipamentos de robótica objeto das contratações públicas celebradas pelos municípios alagoanos.
