Um grupo de trabalho (GT) será formado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas de tecnologia – as chamadas big techs – para minar as fake news. O objetivo do grupo é contribuir com o projeto de lei (PL) que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O GT vai mandar sugestões para o texto na Casa.
O texto em questão tinha como relator o então deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que no passado queria aperfeiçoar a legislação brasileira para combater a desinformação em massa. Apesar da busca por celeridade, o plenário da Casa rejeitou colocar o PL sob regime de urgência.
O próprio Orlando Silva defendeu uma maior participação do Judiciário nas discussões, principalmente o STF. Além do GT do TSE, o Metrópoles noticiou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), vem sendo pressionado à criar uma comissão especial para debater o PL.
A medida é defendida por siglas de oposição quanto do governo. O texto está parado desde abril de 2022.
A decisão para a criação do grupo aconteceu após uma reunião entre Alexandre de Moraes, presidente TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta quarta-feira (1º/3) com representantes das plataformas digitais. O encontro aconteceu em Brasília e durou cerca de 1 hora e 30 minutos.
Não há um prazo para a apresentação dessas propostas, assim como também ainda não foi marcada uma nova reunião entre o TSE e as big techs.
