Deputados de diversos partidos estão pedindo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão especial para debater o polêmico PL das Fake News.
Parlamentares tanto de siglas de oposição quanto governistas defendem que o texto, parado desde abril de 2022, volte a ser debatido. Só que, desta vez, acolhendo mais partidos na confecção do relatório.
O projeto passou por um grupo de trabalho na legislatura passada, formado sem respeitar a proporcionalidade dos partidos da Câmara, com parlamentares indicados por Lira.
Em uma comissão especial, as indicações são feitas pelos líderes partidários, com número de membros por legenda respeitando a proporcionalidade.
Consenso
No ano passado, o texto, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), acabou tendo a urgência rejeitada no plenário da Casa. Agora, o consenso em um texto, explicam parlamentares, será ainda mais complicado.
Além do relatório de Silva ter forte oposição na Câmara, há o agravante de que parte do governo Lula quer um texto ainda mais rigoroso para as redes sociais após as invasões do dia 8 de janeiro.
Integrantes da Frente Parlamentar Digital, por exemplo, explicam nos bastidores que a criação de uma comissão é uma boa ideia e que facilitaria a confecção de um projeto de lei com maior aceitação pelos deputados.
Lira, entretanto, ainda estaria reticente com a ideia. O presidente da Câmara gostaria de resolver a questão o mais rapidamente possível. E teria a preferência por votar um relatório diretamente no plenário da Casa.
