O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT ) encerrou, nesta sexta-feira (2/6), um processo movido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP – AL) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) após publicações nas redes sociais.
A decisão é da juíza Margareth Cristina Becker, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília. Lira entrou com uma ação contra o adversário político e pediu indenização por danos morais.
“As publicações veiculadas nas redes sociais pelo autor e pelo réu – figuras políticas – foram reciprocamente ofensivas, assim como as acusações de práticas delituosas, evidenciando que na adversidade político-eleitoral que propagam foram desrespeitosos e ambos extrapolaram o direito constitucional à livre manifestação do pensamento, em igual proporção, de forma que as agressões se anularam e esvaziaram a finalidade do instituto jurídico”, declarou a magistrada na decisão.
O presidente da Câmara e o senador da República trocaram acusações e ofensas na última semana no Twitter. Renna acusou Lira de interferir na superintendência da Polícia Federal (PF) e de corrupção.
“Arthur Lira é ladrão já condenado por desvios na Assembleia. Segue roubando no orçamento secreto, metendo as mãos sujas na PF/AL para qual trouxe a aliada. Afastar o governador – favorito que quase venceu no 1º turno – para uma apuração é a anomalia que será rechaçada pelos alagoanos”, escreveu Renan Calheiros.
Lira respondeu o senador e acusou Renan Calheiros de tentativa de golpe no Congresso Nacional. “Sobre dar golpes, o senador Renan Calheiros entende bem. Foi assim que ele tentou conduzir o Congresso Nacional e, várias vezes, desrespeitou decisões judiciais”, publicou o deputado federal.
