Os representantes dos povos indígenas acompanharam tanto a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal quanto a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal, nesta quarta-feira (20/9). E, de acordo com o discurso deles em coletiva, a confiança é de que o assunto será derrotado.
“Hoje, nós não temos dúvida que hoje sairemos daqui com o Marco Temporal enterrado. Hoje, nós enterraremos o Marco Temporal e começamos uma vida nova”, afirmou o vice-coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Apinsul), Kretãkaingang Kaingang.
A expectativa é de que os manifestantes marchem rumo à Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, na tarde desta quarta, e aguardem em frente ao STF. Os indígenas estão acampados no Memorial dos Povos Indígenas, entre esta quarta e quinta-feira (21/9).
O Metrópoles adiantou há algumas semanas que, na visão do diretor executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, os povos indígenas não esperam que o Marco Temporal passe no julgamento do STF. Eles se manifestaram no fim de agosto e, na ocasião, cobraram o voto dos ministros do (STF).
Apesar do otimismo, o vice-coordenador da Apinsul, Kaingang, destaca que sabe que a luta ainda não chegou ao fim, devido principalmente a possíveis futuros conflitos, caso a versão aprovada seja a do voto do ministro Alexandre de Moraes, que prevê a indenização sobre a terra nua (que basicamente vale para proprietários que receberam títulos de terras que deveriam ser áreas destinadas aos povos indígenas).
“Precisamos ainda enterrar a tese do ministro Alexandre de Moraes que, em seu voto, vai contra o Marco Temporal, fala da questão da indenização sobre a terra nua e indenização prévia. Não somos contra o pagamento de indenização de pequenos agricultores, mas isso não pode estar incluído no voto do Marco Temporal, tem que ficar fora”, ressalta Kaingang.
Kaingang diz saber que a briga sobre a terra continua. “Não joguem a responsabilidade em nós mais uma responsabilidade sobre nós, povos indígenas do Brasil. Em caso de permanecer a tese, muitos conflitos ainda irão acontecer”, alerta Kretãkaingang Kaingang.
Estiveram presentes na coletiva os coordenadores executivos da Apib, Kleber Karipuna e Dinamam Tuxá; o coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Alcebias Sapará; e as lideranças do povo Xokleng.
Indígenas acompanham placar do Marco Temporal no STF
Atualmente, a votação do Marco Temporal do STF está no placar de 4 a 2, demonstrando um entendimento diferente do que considera o Congresso Nacional. Ao todo, os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso entendem que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe do fato de estarem ocupando o local em 5 de outubro de 1988.
Para os ministros Nunes Marques e André Mendonça, a data deve ser fixada como Marco Temporal da ocupação.
Em seu voto, Fachin ressaltou que a data da promulgação da Constituição Federal não pode ser considerada como o marco temporal para a aferição dos direitos possessórios indígenas sobre a terra
“Que o Congresso Nacional tome vergonha na cara e reconheça o direito dos povos indígenas!”, criticou vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Alcebias Sapará.
O que é o Marco Temporal
O Marco Temporal estabelece que apenas as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição, serão demarcadas. No entanto, lideranças dos povos originários declaram que a questão vai contra a Carta Magna.
O termo é utilizado para se referir ao Projeto de Lei (PL) 2903/2023, aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal na tarde da quarta-feira (23/08). Agora, o PL segue para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ir ao plenário do Senado.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, criada de baixo pra cima.
Ela aglutina sete organizações regionais indígenas (Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa) e nasceu com o propósito de fortalecer a união de nossos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
