A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) marcou mobilização contra o marco temporal, em Brasília, entre os dias 5 e 8 de junho. Com os dizeres “Pela justiça climática, pelo futuro do planeta, pelas vidas indígenas, pela democracia, pelo direito originário/ancestral, pelo fim do genocídio, pelo direito à vida, por demarcação já: Não ao Marco Temporal!”, o acampamento ocorre durante a retomada do julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
A coordenadora executiva da Apib pela Comissão Guarani Yvyrupa, Juliana Kerexu, ressalta que o tema escolhido é para reforçar a importância da derrubada do marco temporal e da demarcação de terras indígenas no debate climático.
“Não há justiça climática e futuro do planeta sem demarcação dos territórios ancestrais. Isso porque somos nós, povos indígenas, os verdadeiros guardiões das florestas. O marco temporal ignora a nossa existência antes de 1988 e coloca em risco a vida da população originária e de toda a humanidade”, disse Kerexu.
O anúncio da Apib, em decidir o tema e a mobilização, ocorreu após os povos indígenas decretarem emergência climática no dia 26 de abril.
Votação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 7 de junho a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.
