O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa, às 10h desta quarta-feira (8/11), de reunião com líderes da Câmara dos Deputados, atendendo a convite feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O encontro acontece na residência oficial da Presidência da Câmara.
Na semana passada, em reunião entre Haddad e Lira, o deputado sugeriu que Haddad procurasse líderes partidários em busca de apoio para votar uma medida provisória que pode render R$ 35 bilhões à União em 2024.
A MP em questão trata da subvenção do ICMS e é considerada pela equipe econômica como fundamental para o plano de alcançar a meta de déficit zero nas contas públicas no próximo ano. O assunto deverá ser debatido na reunião desta quarta.
Se não cumprir meta, governo sofrerá consequências da lei, diz Lira
O encontro acontece no mesmo dia em que a PEC da Reforma Tributária será votada no plenário do Senado.
Haddad faz reunião um dia após votação do Orçamento de 2024
A reunião ocorre um dia após a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN nº 4/2023).
O relator Danilo Forte (União-CE) não alterou a previsão de déficit zero, uma vez que o governo federal não enviou novas metas até a apreciação da proposta. Agora, os parlamentares têm até o dia 16 para enviarem sugestões de emenda à LDO.
Caso opte por mudar a previsão, o governo pode apresentar emenda por meio de parlamentar aliado, que será analisada pelo relator.
A previsão do deputado é finalizar a versão final do relatório até o dia 20 de novembro, para votação na CMO entre os dias 22 e 24. Caso o plenário do Congresso vote a proposta até o fim de novembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23) pode ser, assim, analisada em dezembro.
