O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta sexta-feira (11/5), junto ao ministro da Educação Camilo Santana, uma medida provisória (MP) para retomar 3,5 mil obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas. A cerimônia de assinatura será em Crato (CE), às 15h30.
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica vai atualizar os valores a serem transferidos para os entes federativos, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A correção vai utilizar o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), uma vez que quase todas as obras paralisadas (95,83%) foram pactuadas entre 2007 e 2016.
“A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Serão investidos quase R$ 4 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, entre 2023 e 2026”, informa o Planalto, em nota.
A previsão é de que as construções a serem concluídas somam mais de 1.200 unidades de educação infantil (creches e pré-escolas), cerca de mil escolas de ensino fundamental 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação. Mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras também seriam concluídas.
“Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez’, esclarece o informe.
