O governo federal estuda uma proposta que eliminaria as empresas que operam vale-refeição ou alimentação no país. Os pagamentos seriam disponibilizados para os funcionários por uma conta da Caixa Econômica Federal, semelhante à utilizada para consulta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O modelo acabaria com as taxas pagas por empregadores e estabelecimentos para as operadoras de vouchers. Estima-se que a medida traria economia de R$ 5 bilhões, sem as taxas, ao sistema relacionado ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
A proposta foi apresentada aos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego por representantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em reuniões no início de julho e na última semana, respectivamente, e bem recebida. Ainda não há previsão de quando a novidade pode ser aplicada.
O benefício, disponibilizado na conta alimentação, não estaria disponível para saque. Com um cartão ou aplicativo, os beneficiários poderiam gastar o saldo nos supermercados ou restaurantes cadastrados.
A medida mantém a isenção fiscal concedida aos empregadores com o pagamento do vale-refeição ou alimentação. Também aumentaria a adesão de estabelecimentos, que só precisariam se cadastrar uma única vez ao invés de diferentes cadastros para as bandeiras de voucher alimentação, cada um com sua respectiva taxa.
