O governo federal prepara uma medida provisória (MP) que reduzirá a carga tributária das indústrias do setor automotivo, com o objetivo de baratear o preço dos carros populares em até 10,96%. A expectativa é que o preço mais baixo dos veículos populares, atualmente em torno de R$ 70 mil, diminua para aproximadamente R$ 60 mil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (25/5), com empresários e entidades do setor automobilístico, como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também estavam presentes na conversa sobre como baratear o carro popular e reaquecer as vendas no setor.
Após a reunião, Alckmin esclareceu que os descontos em impostos serão aplicados a carros que custam até R$ 120 mil para o consumidor e vão incluir veículos em estoque no pátio das montadoras e aqueles que forem produzidos a partir da publicação da MP. O maior desconto, para os que atingirem mais critérios definidos pelo governo, será de 10,96% e, o menor, de 1,5%.
Alckmin também disse que impostos como IPI, PIS e Cofins serão reduzidos para montadoras; como critérios para os maiores descontos, serão considerados a eficiência energética e o índice de produção nacional de peças e acessórios. “Quanto mais barato o carro, maior o desconto. Quanto menos poluir, também maior o desconto. E, se produzir mais partes do carro no Brasil, também será mais incentivado”, disse o vice-presidente, que também é ministro da Indústria.
“O Ministério da Fazenda pediu 15 dias para avaliar como fazer esse incentivo. Depois, devemos publicar a MP”, completou Alckmin.
Um dos detalhes em debate é por quanto tempo as montadoras terão esse incentivo fiscal: se por um ano ou dois anos.
Para garantir preços menores, há também a previsão de que o governo autorize as indústrias a vender carros diretamente para o consumidor, sem incluir a passagem pela concessionária.
Presidente da Anfavea, Márcio Lima Leite disse, após a reunião com Lula, Alckmin e Haddad, que a preocupação do setor é a retomada na produção e na venda. “Hoje o setor trabalha com apenas 50% de sua capacidade instalada. E somos 20% do PIB industrial; então, é importante ter essa retomada”, pontuou.
O executivo avaliou que o plano do governo poderia levar os preços dos carros mais baratos para a faixa do R$ 60 mil.
Na quarta-feira (24/5), já houve reunião entre Lula, Alckmin e Haddad para tratar de medidas para impulsionar o setor automobilístico. Nessa conversa, o governo descartou liberar o saldo do FGTS de trabalhadores CLT para a compra de veículos.
Atualmente, o carro mais barato vendido no país é o Renault Kwid Zen, que custa R$ 69 mil.
