O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, nesta quinta-feira (25/5), medidas para baratear os carros populares, alinhavadas com os ministérios da Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda. Segundo informações apuradas pelo Metrópoles com pessoas envolvidas nas negociações, a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para bancar a compra de carros populares 0 km está descartada.
A ideia, que estava entre as opções estudadas para reaquecer o setor, começou a ser ventilada por representantes da indústria, mas sofreu resistência dentro do governo. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou-se publicamente contra a medida. Nesta quinta, procurado pela reportagem, ele reafirmou sua posição “radicalmente contrária” ao uso do FGTS para tal fim.
Atualmente, o saque do Fundo de Garantia é permitido em situações previstas em lei, como demissão por justa causa, compra da casa própria e doença grave do trabalhador ou de dependente.
Representantes dos trabalhadores defendem que as opções não sejam expandidas para proteger o fundo, que funciona como uma espécie de poupança para o empregado.
Demanda de Lula
As medidas para impulsionar o setor automobilístico atendem a uma demanda do presidente Lula, que recentemente defendeu a necessidade de fabricar veículos “a preços mais compatíveis e aumentar as prestações”.
Lula critica preços de carros: “Que pobre pode comprar por R$ 90 mil?”
O petista se reuniu, na manhã desta quarta-feira (24/5), com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar das medidas para impulsionar o setor automobilístico.
Após a agenda no Palácio do Planalto, Haddad indicou que foram apresentadas ao presidente algumas possibilidades de medidas de estímulo à indústria.
Mais cedo, o titular da Fazenda havia dito que algumas medidas só poderão ser feitas a partir de 2024.
“Nós discutimos várias possibilidades, mas tem coisa que só dá para fazer o ano que vem. Pode até ser anunciada, mas só dá para fazer o ano que vem, em virtude das regras fiscais. Mas nós (Haddad e Alckmin) vamos sentar com ele (Lula) e discutir”, afirmou.
Medidas
Como opções, o governo deverá anunciar reduções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins. Segundo as fontes consultadas pelo Metrópoles, haverá a devida compensação financeira costurada pelo Tesouro Nacional, mas ainda não foram anunciados detalhes sobre isso.
Também chegou a ser cogitado um corte no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual. No entanto, como a negociação envolvia os governos locais, não houve avanço — ao menos por enquanto.
Em 25 de maio, é celebrado o Dia da Indústria. Na ocasião, Lula e alguns de seus ministros de Estado participarão de evento alusivo à data, a ser realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Além de atender à base popular, Lula busca dar uma sinalização ao setor industrial.
O anúncio das medidas deverá ocorrer pela manhã, no Palácio do Planalto. Às 10h, Lula e Alckmin participam de reunião com representantes de entidades do setor automotivo. O encontro contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e fabricantes da indústria automotiva.
Com mercado fraco, Anfavea vê risco de montadoras deixarem o Brasil
O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), entidade que reúne as principais indústrias desse segmento, Márcio de Lima Leite, acredita que fábricas do ramo, a maioria de porte global, podem deixar o país – algo que surpreende, mas já ocorreu com a Ford, em 2021.
Leite não diz que essa possibilidade está em debate, nem sequer que haja candidatas para a debandada. Ele afirma que, para chegar a tal conclusão, faz uma “análise de mercado”.
