O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou, nesta sexta-feira (10/11), a ampliação dos recursos destinados para os nove estados da Amazônia Legal para o combate a incêndios florestais e queimadas ilegais. O valor para cada unidade da Federação era de R$ 35 milhões e agora poderá chegar a R$ 45 milhões, totalizando R$ 405 milhões não reembolsáveis.
A decisão ocorre em meio à seca histórica que afeta a Região Norte e que tem provocado o aumento das queimadas nos estados amazônicos.
“A ampliação do orçamento para esses projetos possibilitará o apoio a ações efetivas que fortalecerão a capacidade dos estados de enfrentamento do grave problema dos incêndios florestais e queimadas ilegais, que é intensificado por mudanças climáticas”, destaca o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.
Além de favorecer a propagação das chamas, a estiagem tem causado problemas na qualidade do ar dos estados da Amazônia Legal. Sem chuvas e com alto número de incêndios florestais, as capitais estão sofrendo com uma densa camada de fumaça e névoa seca.
Os recursos do Fundo Amazônia poderão ser utilizados para o fortalecimento institucional dos estados, modernização dos sistemas de prevenção e monitoramento integrado ao Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo). Além disso, o dinheiro poderá auxiliar na compra de caminhões-tanque e aeronaves usadas no combate às queimadas.
Atualmente, o Fundo Amazônia destina recursos para alguns projetos de monitoramento de queimadas, como o Prevfogo, ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e programas do Acre, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e do Tocantins.
A Amazônia Legal é composta por nove estados. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
Dados mais recentes mostram que o Fundo Amazônia dispõe de R$ 3,5 bilhões doados por Suíça, Alemanha, Estados Unidos, Noruega e Petrobras. Esse valor deve ser destinado, principalmente, para projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia. O dinheiro presente no mecanismo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
