O Fundo Amazônia completa 15 anos nesta segunda-feira (7/8). O mecanismo ficou paralisado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), mas foi retomado no início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O mecanismo foi criado em 2008, durante o segundo governo Lula e logo depois da saída de Marina Silva (Rede) do Ministério do Meio Ambiente por falta de apoio político do presidente. No comando da pasta na época do lançamento estava o geógrafo e ambientalista Carlos Minc.
No intuito de garantir o desenvolvimento sustentável do país, prioritariamente da Amazônia, o fundo recebe doações de países para apoiar ações de prevenção e controle do desmatamento, uso consciente da floresta e iniciativas de bioeconomia.
Prefeituras poderão receber recursos do Fundo Amazônia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é responsável por gerir todos os recursos enviados para o Fundo Amazônia. Além disso, a instituição financeira também fica a cargo de analisar, controlar e monitorar os projetos que receberam recursos do mecanismo.
Segundo o BNDES, o Fundo Amazônia recebeu aproximadamente R$ 3,3 bilhões em doações desde 2009, sendo 93,8% do governo da Noruega, 5,7%, do governo da Alemanha e 0,5%, da Petrobras.
Governo Bolsonaro
O Fundo Amazônia ficou paralisado entre 2019 e 2022, após o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar supostas alegações de irregularidades dos beneficiados pelo mecanismo. Além disso, em uma desfalque na área ambiental, o ex-governo decidiu realizar um desmonte no Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e no seu Comitê Técnico (CTFA).
No primeiro ano de mandato de Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL-SP), declarou, em entrevista coletiva, que havia encontrado irregularidades nos contratos com organizações não governamentais (ONGs) que recebem dinheiro do mecanismo. No entanto, ele não apresentou mais detalhes das denúncias ou se quer provas.
Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que a gestão do Ministério do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro colocou a continuidade do Fundo Amazônia em risco, além de uma série de políticas ambientais.
Com mais de 60% no desmatamento durante a gestão Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o governo por congelar o Fundo Amazônia e obrigou a reativação do mecanismo de financiamento ambiental.
Governo Lula
Horas depois de ser empossado como o 39º presidente do Brasil, Lula assinou um decreto e restabeleceu o Fundo Amazônia. O atual chefe do Executivo se elegeu com a promessa de retomar a agenda ambiental e proteger a população indígena.
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Com a eleição de Lula, ainda em dezembro de 2022, o governo da Alemanha anunciou uma nova doação para o Fundo Amazônia de € 35 milhões, a serem enviados ao longo de 2023.
Além disso, o presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou a doação de US$ 500 milhões. Contudo, a liberação do dinheiro ainda precisa de um aval do Congresso dos Estados Unidos.
O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, também afirmou que irá doar £ 80 milhões para o Fundo Amazônia. Na mesma direção, a União Europeia informou que irá transferir € 20 milhões ao mecanismo. Por mim, a Suíça também anunciou o envio de R$ 27 milhões para a continuação do financiamento ambiental no Brasil.
No entanto, segundo o próprio site do Fundo Amazônia, há R$ 3 bilhões nos caixas do Fundo Amazônia.
Com as novas doações, o governo federal espera utilizar o dinheiro do Fundo Amazônia em ações organizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na proteção da floresta amazônica e de seus povos originários.
