Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se reuniram nesta terça-feira (14/11) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para falar sobre a execução do Orçamento de 2023 e a reta final do ano.
A equipe teve uma reunião pela manhã, no Palácio do Planalto, com Lula e os ministros Alexandre Padilha, da articulação política, e Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), e depois se reuniu em separado na sede da Fazenda.
“Nós apresentamos algumas coisas, falamos um pouco sobre empenho, o que a gente acha que vai ser executado ou não vai ser executado até este final de ano. O ministro da Fazenda aproveitou para falar da importância de a gente terminar, efetivamente, pelo menos cinco medidas fundamentais para a gente ter receita, fechar o ano com chave de ouro”, disse Tebet a jornalistas após o segundo encontro.
A ministra citou as seguintes medidas:
- Reforma tributária;
- PL dos fundos exclusivos e offshore;
- Mudança nos juros sobre capital próprio (JCP);
- Regulamentação das Apostas Esportivas; e
- Medida Provisória da subvenção do ICMS.
“Tiramos todas as dúvidas jurídicas que pudéssemos ter, conversamos com o Padilha, que fez um relato político de como está a situação com os líderes e com o Congresso”, relatou Tebet sobre a reunião com o presidente da República.
Meta fiscal
A ministra ainda comentou uma possível mudança na meta de déficit zero estabelecida para 2024. No fim de outubro, o presidente Lula falou que “dificilmente” o déficit zero, previsto na peça orçamentária em análise pelo Congresso, será alcançado.
Comissão aprova parecer da LDO 2024 sem mexer no déficit zero
“Eu não posso falar em nome da equipe econômica, até porque a gente não discutiu ainda essa possibilidade de mudança de meta ou não”, disse a ministra ao ser questionada sobre uma emenda à LDO apresentada pelo petista Lindbergh Farias (RJ), que prevê um déficit de 1% do PIB no ano que vem.
Há um embate entre as alas política e econômica em torno da meta. Enquanto Haddad resiste a uma mudança, ministros como Rui Costa, da Casa Civil, defendem uma meta mais frouxa para evitar contingenciamento no ano que vem.
Tebet lembrou que o prazo para emendas está aberto até sexta-feira (17/11) e disse que todo parlamentar tem o direito de propor mudanças.
Ela ainda elogiou o trabalho do relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE): “Ele tem conversado conosco, tem perguntado, tem vindo atrás de informação, de números técnicos para embasar seu relatório. Então, nesse aspecto da comunicação nós estamos muito tranquilos e no momento certo ele vai ponderar se vai mexer ou não na meta e de quanto isso se dará”.
