A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, admitiu nesta terça-feira (15/8) ruídos políticos atrasando a conclusão da votação do novo marco fiscal pela Câmara dos Deputados. Ela indicou, porém, que vê a votação ocorrendo até a próxima semana.
“Se for aprovado o arcabouço até dia 23, 22 (de agosto), até semana que vem nós teremos um espaço mais tranquilo. Se não, aquela coisa de trabalhar de madrugada, sábado e domingo para entregar a LOA (Lei Orçamentária Anual) para ser discutida no Congresso Nacional”, disse Tebet nesta manhã em evento da XP Investimentos, em Brasília.
Pela Constituição, a LOA do ano seguinte deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto. O governo aguarda a nova regra fiscal para encaminhar o Orçamento de 2024.
Tebet frisou que “o grande desafio do orçamento é lidar com o tempo”, visto que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), etapa prévia à LOA, não foi aprovada no primeiro semestre do ano, como costuma ser.
“Pode atrasar por um ruído ou outro político que acontece, mas vocês viram a votação, o quórum, tanto na Câmara quanto no Senado”, continuou a ministra. E salientou: “Sabemos a responsabilidade que Câmara e Senado têm”.
Em entrevista ao podcast do jornalista Reinaldo Azevedo, transmitida na segunda-feira (14/8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que “a Câmara está com um poder muito grande, e ela não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”.
A declaração causou reação negativa no presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cancelou uma reunião de líderes que ocorreria na noite de ontem para avançar no marco fiscal.
Minirreforma ministerial também trava votação
Com intuito de ganhar mais apoio no Congresso Nacional para aprovar temas importantes na área econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a troca de comando em alguns ministérios, mas a avaliação de líderes da Câmara é que os anúncios estão demorando a ser confirmados.
A expectativa é que os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (Progressistas-MA) sejam anunciados como novos ministros do terceiro governo Lula ainda nesta semana.
