Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, afirmou, nesta terça-feira (7/3), que é favorável à mudança na forma da tributação do trabalho. “Eu sou plenamente favorável a essa mudança, de tirar da folha e colocar no faturamento”, declarou o ministro, durante encontro com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em Brasília.
O ministro destacou que a discussão da desoneração da folha de pagamento deve ser feita com a reforma tributária. “A previdência não abre mão de receita, e a sociedade tem de debater”, disse.
A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) questionou o ministro se um apoio à desoneração se estenderia para além dos 17 grupos já contemplados. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) avaliou que a desoneração de um grupo seleto “é uma injustiça com os setores que não são totalmente desonerados”.
Em material disponibilizado à imprensa, a FPE critica os altos encargos da folha de pagamento, que pesam na hora das contratações. “O alto custo da folha de pagamento incentiva a informalidade e aumenta o desemprego, além de não contribuir para o crescimento econômico do país”, informa o material.
O grupo critica os encargos de contratação por meio do CLT, ou seja, o INSS patronal. A contribuição obrigatória é paga pelo empregador sobre os salários com objetivo de financiar as aposentadorias.
O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) lembrou, durante o encontro, que o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram convidados para debater o texto com os parlamentares.
Imposto sindical
Marinho ainda rebateu as críticas ao imposto sindical, que, segundo ele, não poderia ser cortado em massa. Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro proibiu a cobrança obrigatória do tributo. A medida, editada por MP, foi criticada por enfraquecer os mecanismos de defesa do trabalhador.
De acordo com Marinho, é necessário encontrar um novo formato para que não penalize os sindicatos. “Precisamos encontrar um formato que seja representativo, ou seja, forte. Não é que sindicato não sirva para nada, pelo contrário, mas precisa melhorar”, declarou.
“Tem gente pedindo a volta do imposto sindical, e eu digo: ‘Esquece, o imposto sindical não volta nunca mais. Temos de encontrar uma alternativa que fortaleça'”, declarou.
Dia da Mulher
Marinho reafirmou que, para o Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (8/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) vai assinar um projeto de lei (PL) que reforça a igualdade salarial entre homens e mulheres.
“Amanhã, Lula deve assinar um projeto de lei, reforçando a igualdade salarial entre homens e mulheres, [um texto] mais objetivo. Vamos ser se essa lei pega, a outra não pegou”, declarou.
“É nossa tarefa contemporânea eliminar preconceitos de raça, religioso, e homens e mulheres, mas a igualdade nas tarefas entre homens e mulheres”, declarou.
