Horas antes do lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, postou um longo texto nas redes sociais. Nele, escreve que o país tem um plano nacional de segurança, elaborado e colocado em prática por diversos profissionais.
Ele afirmou que o assunto é uma “difícil missão”. E criticou quem não vê que algumas áreas, como o controle de armas, estão se desenvolvendo com sucesso. Dino começou o texto com a seguinte frase: “Nem só ‘inteligência’, nem só ‘força'”.
Ao escrever que um dos argumentos mais utilizados no debate sobre a área é de que falta um plano nacional, e que não bastam “ações paliativas ou pontuais”, o ministro afirmou que isso não é verdade.
“Contudo, como já mencionei várias vezes, existe sim uma Política Nacional de Segurança Pública aprovada por Lei, que está sendo executada com planos, programas e ações articuladas, sem descuidar das imprescindíveis ações emergenciais”, apontou ele.
Veja:
Nem só “inteligência”, nem só “força”
Um dos argumentos mais repetidos nos últimos dias, de intenso debate sobre a Segurança Pública, é que falta um “plano nacional”, pois não bastam “ações paliativas ou pontuais”. Agradeço muito tal sugestão, embora repetida há algumas…
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) October 2, 2023
Dino continuou afirmando que essa política de segurança não é uma “sopa de letrinhas”. E que quem usa esse termo, “além de ser panfletário, desrespeita dezenas de profissionais que estão se dedicando ao tema com seriedade e responsabilidade”.
“Precisamos muito que haja um acompanhamento mais profundo e atento sobre as três esferas da Federação que atuam na Segurança, inclusive para qualificar as críticas, a fim de efetivamente nos ajudar em tão difícil missão”, continuou.
E citou como “equivocado” o argumento de que o controle responsável sobre armas é lento. “Qualquer crítico cuidadoso olharia os números e leria os sucessivos decretos editados em poucos meses, antes de escrever um texto sério sobre o assunto”, considerou.
Dino cita deusa grega e jurista alemão
Para ele, a segurança pública não é só inteligência, sem o uso da força, nem é somente força, sem que se pense sobre o assunto.
“Estamos sempre prontos ao diálogo. Por isso mesmo, sustento uma premissa: inteligência em segurança pública não é uma espécie de ‘pedra filosofal’, que exclui a necessidade de uso comedido e proporcional da força. Nem a força é uma ‘pedra filosofal’ que implique dar tiros a esmo, sem inteligência”, escreveu Dino.
No fim, Flávio Dino citou uma deusa grega e um famoso jurista alemão para reforçar essa ideia do equilíbrio.
“Vamos seguir o nosso trabalho com ânimo e fé, sempre mediante diálogo federativo como temos feito, e ouvindo os profissionais e especialistas da Segurança Pública. Finalmente, uma sugestão: lembremos que Themis tem nas mãos uma balança e uma espada”, afirmou, falando da deusa que guardava a lei e os juramentos humanos.
E terminou com uma frase do respeitado jurista alemão Rudolf von Ihering: “A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do Direito”.
