Em meio a uma onda de violência extrema, exacerbada diante de 63 mortes na Bahia só em setembro, e à briga interna do PT para desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o governo federal lançará, nesta segunda-feira (2/10) uma rede contra facções criminosas. Flávio Dino (PSB) prometeu apresentar hoje o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas.
A iniciativa visa criar uma rede integrada com os estados para combater as facções. Conforme o Metrópoles adiantou na última semana, a versão final do programa foi entregue para aprovação de Dino neste mês.
O projeto é desenvolvido em um momento de violência extrema na Bahia, um dos estados de maior apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Confrontos entre policiais e bandidos acontecem desde o meio do ano.
E não é só: Dino também aparece como possível indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Por fim, a área de segurança pública da pasta vem sendo bombardeada por parte do Partido dos Trabalhadores (PT). Uma das críticas da sigla é, justamente, a ausência de combate mais intensivo contra facções.
O PT, desde a campanha para a Presidência, pede a divisão do ministério, com a criação de uma pasta dedicada exclusivamente à segurança.
Na manhã de hoje, Flávio Dino postou uma mensagem grande nas redes sociais, afirmando que o trabalho dele não é “nem só ‘inteligência’, nem só ‘força'”.
“Estamos sempre prontos ao diálogo. Por isso mesmo, sustento uma premissa: inteligência em segurança pública não é uma espécie de ‘pedra filosofal’, que exclui a necessidade de uso comedido e proporcional da força. Nem a força é uma ‘pedra filosofal’ que implique dar tiros a esmo, sem inteligência”, escreveu.
Veja:
Nem só “inteligência”, nem só “força”
Um dos argumentos mais repetidos nos últimos dias, de intenso debate sobre a Segurança Pública, é que falta um “plano nacional”, pois não bastam “ações paliativas ou pontuais”. Agradeço muito tal sugestão, embora repetida há algumas…
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) October 2, 2023
Eixos de combate a facções criminosas
O programa de combate a organizações criminosas terá eixos como a integração das inteligências e a atuação nos portos brasileiros, segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar (PSB). Também é prevista uma definição sobre os fluxos de recuperação de ativos, que são os itens apreendidos com organizações criminosas.
Em junho, Dino criou um Grupo de Trabalho que elaborou uma proposta de política nacional de recuperação de ativos, alinhada a esse programa de enfrentamento das facções. A ideia é criar uma rede integrada com os estados para a gestão dos itens apreendidos com organizações criminosas.
Os fundamentos do programa de enfrentamento a facções são os mesmos do Programa Amazônia Mais Segura (Amas), que usa recursos do Fundo Amazônia para a área de segurança pública.
