Dados divulgados pela Câmara dos Deputados apontam que parlamentares do Piauí lideram, até o momento, os gastos com serviços de segurança custeados com a cota parlamentar. Os números, coletados pelo Metrópoles, são referentes aos meses de fevereiro a julho de 2023. Pelo menos em relação a essas despesas, a distribuição geral na Casa é democrática, com deputados de esquerda, centro e direita.
Criada em 2009, a cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap) é um benefício mensal concedido a deputados e senadores para despesas do exercício do mandato, como transporte, alimentação e segurança (leia mais abaixo).
Entre fevereiro e julho deste ano, deputados gastaram R$ 468.646,79 em serviços de segurança prestados por empresas especializadas. Deputados do Piauí foram responsáveis por 40% das despesas (R$ 189.858,99).
Em seguida, estão os parlamentares de São Paulo, que gastaram 20% do valor total (R$ 98.200,33) com serviços de segurança. Em terceiro lugar, estão os parlamentares de Pernambuco, com 12,2% dos gastos (R$ 57.600,00).
Os números também apontam que, entre os deputados que apresentaram documentos para justificar gastos com segurança, Júlio Arcoverde (PP-PI) e Flávio Nogueira (PT-PI) lideram a lista: entre fevereiro e julho, os parlamentares declararam ter custeado serviços que somam R$ 43.500,00, respectivamente.
Em seguida, aparece a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP), que indicou gastos de R$ 42.500,00 com segurança nos últimos meses. Júlio Cesar (PSD-PI) também ocupa o ranking de maiores gastos, com R$ 35.000,00. Em quinto lugar, está Clodoaldo Magalhães (PV-PE), com R$ 34.800,00.
Veja:
Empresas beneficiadas
Os gastos efetuados por parlamentares do Piauí foram destinados a três empresas de segurança. A maior beneficiada foi a Brasão Segurança e Vigilância, que recebeu R$ 86.859,15 pela prestação dos serviços. Em segundo lugar, está a A4 Vigilância e Segurança, que embolsou R$ 59.499,84. Deputados do estado também pagaram R$ 43.500,00 à empresa Servfaz Serviços de Segurança.
Veja:
Declaração
De acordo com a Câmara dos Deputados, parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove o gasto – eles têm até outubro para indicar os valores referentes aos meses de fevereiro a julho. Os dados declarados até o momento foram obtidos pelo Metrópoles por meio do portal de dados abertos da Câmara dos Deputados, em 18 de julho deste ano.
Após a declaração, os valores das notas fiscais são debitados da cota mensal do deputado, que recebe reembolso referente ao uso da verba.
O que é a cota parlamentar?
Criada em 2009, a cota para o exercício da atividade parlamentar é um benefício mensal destinado aos parlamentares para custear despesas típicas do exercício do mandato. O valor pode ser gasto com as seguintes despesas:
- Aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado;
- Assinatura de publicação;
- Telefonia e serviços postais;
- Passagens aéreas, terrestres, marítimas ou fluviais;
- Combustíveis e lubrificantes;
- Hospedagem (exceto parlamentar do DF);
- Locação ou fretamento de aeronaves, automóveis ou embarcações, serviços de táxi, pedágio ou estacionamento;
- Segurança prestada por empresa especializada;
- Serviços de consultoria e trabalhos técnicos;
- Divulgação de atividade parlamentar (exceto nos 120 anteriores à eleição);
- Participação em cursos e palestras;
- Complementação do auxílio-moradia.
O valor da cota leva em consideração o preço de passagens aéreas entre Brasília e a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Por isso, o montante liberado mensalmente é diferente para cada unidade federativa. Caso a quantia liberada mensalmente não seja utilizada pelo parlamentar, a verba é acumulada para o mês seguinte.
Veja os valores atuais:
AC: R$ 50.426,26
AL: R$ 46.737,90
AM: R$ 49.363,92
AP: R$ 49.168,58
BA: R$ 44.804,65
CE: R$ 48.245,57
DF: R$ 36.582,46
ES: R$ 43.217,71
GO: R$ 41.300,86
MA: R$ 47.945,49
MG: R$ 41.886,51
MS: R$ 46.336,64
MT: R$ 45.221,83
PA: R$ 48.021,25
PB: R$ 47.826,36
PE: R$: 47.470,60
PI: R$ 46.765,57
PR: R$ 44.665,66
RJ: R$ 41.553,77
RN: R$ 48.525,79
RO: R$ 49.466,29
RR: R$ 51.406,33
RS: R$ 46.669,70
SC: R$ 45.671,58
SE: R$ 45.933,06
SP: R$ 42.837,33
TO: R$ 45.297,41
O que dizem os deputados?
O Metrópoles procurou a assessoria de imprensa dos cinco deputados que mais gastaram verba da cota parlamentar com segurança: Júlio Arcoverde (PP-PI), Flávio Nogueira (PT-PI), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Júlio Cesar (PSD-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
Por meio de nota, a assessoria de Sâmia falou que a deputada é alvo de ameaças. “Infelizmente, a deputada Sâmia recebe ameaças constantemente e precisa destinar parte das verbas que seu gabinete dispõe para garantir sua segurança. Tudo auditado e publicado nos sites de transparência e dentro dos limites de recursos previstos em lei”, diz a nota.
A reportagem não obteve retorno, até a publicação deste texto, dos demais parlamentares citados. Mas o espaço segue aberto para manifestações.
