A Câmara dos Deputados oficializou, nesta sexta-feira (20/1), um aumento dos valores repassados pela Mesa Diretora da Casa e que compõem a cota parlamentar. A quantia é utilizada por cada cada deputado para financiar as despesas do mandato.
O ato que regulamenta o aumento foi publicado no Diário Oficial da Câmara.
Avalizada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), a medida é aplicada a quase 10 dias da posse dos deputados eleitos. Na data, os parlamentares também irão eleger o novo presidente da Casa – Lira é o favorito para vencer o pleito.
Lira justifica que a medida “busca adequar o valor da cota aos maiores custos relacionados ao exercício do mandato, que são deslocamento e habitação”.
Conforme o ato, valores destinados ao pagamento de combustível dos deputados subirá de R$ 6 mil para R$ 9,3 mil ao mês. O auxílio-moradia, que é pago aos deputados de fora de Brasília, receberá uma complementação de até o limite inacumulável de R$ 4.148,80.
Ainda de acordo com a norma, além da cota estabelecida o deputado também terá direito a reembolso de até quatro trechos de passagens aéreas, ida e volta, por mês, tendo como destino o Distrito Federal e como origem o respectivo estado de representação ou , desde que autorizado pela Terceira-Secretaria.
