Os deputados que formam o grupo de trabalho que formula uma reforma tributária para o Brasil vão promover duas audiências públicas nesta semana e terão uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Essa reforma é um desafio porque mudanças fiscais costumam contrariar interesses econômicos poderosos, mas há neste início de governo Lula (PT) uma aliança entre Executivo e Legislativo para tentar avançar onde gestões anteriores não conseguiram.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou nesta segunda (13/3) que o governo tem a expectativa de aprovar uma reforma tributária nas duas Casas Legislativas até outubro deste ano. “O presidente [da Câmara] Arthur Lira montou um GT [grupo de trabalho] e colocou como relator [o deputado federal] Aguinaldo Ribeiro. Ele é um parlamentar excepcional. A expectativa do governo é votar na Câmara entre junho e julho, e de setembro a outubro no Senado”, disse Haddad durante evento em Brasília promovido pelo Valor Econômico e o jornal O Globo.
Agenda
A primeira audiência pública do GT nesta semana será nesta terça (14/3) e terá como tema o modelo fiscal vigente no Brasil. A reunião contará com as presenças do ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega e do consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury.
Também foram chamados os ex-deputados Luiz Carlos Hauly e Alexis Fonteyne, que tentaram avançar com a reforma em legislaturas anteriores, mas não conseguiram vencer as resistências. A experiência deles deverá servir, na visão dos parlamentares que agora fazem o esforço, para evitar que erros do passado sejam repetidos.
Na quarta (15/3), o grupo de trabalho se reúne com especialistas para conhecer práticas tributárias de outros país. Serão ouvidos especialistas como Ricardo Varsano, do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Francisco Gallardo, conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha.
As duas audiências públicas serão realizadas no plenário 2 da Câmara, às 14h30, e devem ser transmitidas pela TV Câmara na TV aberta e pelo canal da instituição no YouTube.
Também na quarta, os parlamentares do GT se reúnem com Alckmin para alinhar questões políticas da tramitação da reforma. O vice tem se esforçado para fazer uma interlocução com setores econômicos para manter um diálogo entre o poder político e os responsáveis pela produção e circulação da riqueza.
O grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar um relatório final até o dia 16 de maio. Depois, o texto começa a tramitar na Câmara.
