O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou, nesta quinta-feira (9/3), que o estado de São Paulo terá uma “parceria” com o governo federal quando o tema é reforma tributária.
A declaração foi feita após reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ex-prefeito da capital paulista e atual secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), no Palácio do Planalto.
“São Paulo, obviamente, vai ser parceira do governo federal, [o estado] tem interesse em ver essa reforma tributária aprovada. A gente sabe das dificuldades, não é uma coisa fácil”, afirmou o Tarcísio.
O governador sugeriu que a reforma seja discutida “em partes”, uma vez que o assunto é um “problema muito complicado”.
“Resolve o que é mais fácil primeiro, dá o primeiro passo, simplifica os tributos federais, uniformiza a regra de ICMS nos estados, porque isso vai dar a possibilidade, por exemplo, de eliminar parte dessa guerra fiscal. E depois você vai dando outro passos, vai ganhando confiança e dando passos mais consistentes. Eu acredito que talvez esse seja o caminho da gente avançar no campo tributário”, declarou.
Discussão no Congresso
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre mudanças nas regras tributárias tramitam no Congresso. Os dois textos estabelecem um imposto único para substituir uma série de tributos sobre o consumo, mas o segundo prevê uma base de arrecadação para a União e outra para Estados e municípios.
O governo federal espera aprovar a reforma tributária ainda no primeiro semestre deste ano.
Na última semana, o grupo de trabalho que discute a reforma no Congresso Nacional apresentou o cronograma de atividades previstas para os 90 dias de funcionamento do colegiado. A expectativa é de que a comissão apresente o relatório das discussões em 16 de maio.
O colegiado também aprovou requerimentos destinados à realização de audiências com estados e municípios para tratar da construção de uma proposta de consenso para a reforma.
A ideia é que os deputados também façam reuniões com entidades fiscais e representantes dos setores de bens e serviços para tratar do assunto.
