O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (24/7), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para falar sobre o tema “depreciação acelerada”.
A iniciativa, segundo os ministros, pode ser colocada em prática já em 2024, se o Congresso Nacional estiver em pleno acordo. O termo é frequentemente usado pelas pastas para se referir ao artifício de modernização da indústria brasileira, com aquisição de máquinas novas.
“Hoje, conversamos sobre a renovação das máquinas, equipamentos, modernização e melhora da produtividade da indústria brasileira. Uma reunião de trabalho muito proveitosa”, disse Alckmin. “Tivemos o conjunto de medidas para ajudar na recuperação da indústria, a neoindustrialização, baseada na inovaçã, em descarbonização. Energia verde é um trabalho importante”, completou o ministro.
Haddad corroborou e ressaltou a importância do tema: “Há muitos anos, a indústria reivindica que a depreciação de máquinas e equipamentos seja feita numa velocidade maior. Isso não tem impacto fiscal propriamente dito, a não ser no tempo. Você, na verdade, em vez de diferir a depreciação, você antecipa. O efeito fiscal no tempo é nulo, mas isso dá uma vantagem grande para aquele industrial que está disposto a investir no seu negócio em busca do aumento da produtividade, que não vem aumentando no Brasil há muitos anos” explicou.
Início em 2024
De acordo com Haddad e Alckmin, a ideia deve ser colocada em prática no início do próximo ano. Mais estruturado, o projeto ainda deve ser enviado ao Congresso Nacional.
“Reafirmamos o compromisso com a tese da depreciação acelerada já para 2024. E vamos definir o alcance dela, porque ele pode ser muito diferente em relação aos setores que você vai abranger e em relação ao encurtamento do prazo”, pontuou Haddad.
“Então, nós vamos ver a evolução da tramitação do orçamento a partir de agora, de 31 de agosto, e vamos definir o ponto de partida da depreciação acelerada. Mas está combinado que começa em 2024. Nós vamos calibrá-la de acordo com a apreciação, por parte do Congresso Nacional, das leis que vão ser encaminhadas este semestre”, completou.
A pauta vem sendo discutida desde o começo do ano no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Em maio, a pasta comandada por Alckmin anunciou medidas para modernizar o parque industrial, estimular o consumo, manter e criar empregos, reduzir emissões de carbono e contribuir para o crescimento econômico.
Uma das medidas, que foi de caráter temporário, teve como foco a redução no preço de automóveis, melhorando a eficiência energética da frota em circulação e alavancando a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro.
