O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), voltou a defender, nesta segunda-feira (17/7), a queda da taxa de juros, a Selic, atualmente em 13,75%.
“Estamos caminhando bem. Inflação em queda, câmbio competitivo, reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, arcabouço fiscal encaminhado. Só faltam os escandalosos juros caírem. Aí nós vamos ter geração de emprego ainda mais forte”, afirmou.
A declaração foi dada a jornalistas após Alckmin participar da abertura do workshop internacional “Cooperativas pelo Desenvolvimento Sustentável”, no Ministério das Relações Exteriores.
Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, em junho, o colegiado votou pela manutenção da Selic. O percentual de 13,75% ao ano é o mesmo em vigor desde agosto de 2022.
As decisões do Copom de não alterar a taxa de juros têm sido alvo frequente de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ministros do governo. Nos últimos meses, o Executivo tem pressionado o Banco Central a reduzir a Selic. A avaliação é que o atual patamar inibe o crescimento da economia.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a criticar o Banco Central, que, nesta segunda, divulgou que a atividade econômica brasileira recuou 2% em maio. Para Haddad, a desaceleração da economia “chegou forte”, mas afirmou que o resultado está dentro do esperado.
“É como esperado, né? Muito tempo de juro real muito elevado. (…) A pretendida desaceleração da economia pelo Banco Central chegou forte, e a gente precisa ter muita cautela com o que pode acontecer se as taxas forem mantidas na casa de 10% o juro real ao ano. Está muito pesado para a economia”, ressaltou.
Reforma tributária
Após o evento, Geraldo Alckmin ainda foi questionado sobre um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – o levantamento estima que a alíquota do novo imposto criado pela reforma tributária deve ficar em 28,04%. Nesse patamar, o tributo seria um dos maiores do mundo.
Mais cedo, o ministro Fernando Haddad contestou o cálculo. Para ele, os dados do estudo não levam em consideração fatores como o impacto da reforma tributária sobre a sonegação e evasão fiscal, e como corte de gastos tributários.
Segundo o presidente em exercício, “o princípio da reforma [tributária] está corretíssimo”, uma vez que, de acordo com ele, a proposta de simplificação fiscal está sendo cumprida. “É meio cedo ainda para a gente ter o resultado final do trabalho”, defendeu.
Desde o início do ano, o governo tem defendido a aprovação de um novo sistema tributário para o Brasil. O tema é debatido no Congresso há cerca de 30 anos. Há duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta, que agora segue para análise dos senadores.
Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.
Atualmente, o Brasil tem cinco tributos:
- IPI, PIS e Cofins, que são federais; e
- ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
A ideia é que o novo imposto una IPI, Pis e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.
