A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro no Congresso Nacional tem, nesta terça-feira (17/10), a leitura do relatório final apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como autor “intelectual e moral” da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes e de outras 60 pessoas. A oposição, porém, também apresentou um relatório paralelo. Nele, os indiciados incluem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Ao todo, os indiciados no parecer são: o presidente Lula, o ministro Flávio Dino, o ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha, o ex-comandante geral da PMDF coronel Klepter Rosa Gonçalves e o ex-chefe interino do Departamento Operacional da PMDF tenente-coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra.
O documento é assinado pelos deputados Abilio Brunini (PL-MT), Delegado Ramagem (PL-RJ), André Fernandes (PL-CE), Filipe Barros (PL-PR), Marco Feliciano (PL-SP), Mauricio Marcon (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rodrigo Valadares (União-SE); além dos senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES) e Marcos Rogério (PL-RO).
Veja os crimes atribuídos a cada um:
- Lula: omissão: deterioração de patrimônio público, dano qualificado e prevaricação
- Dino: dano qualificado, deterioração do patrimônio público, abuso de autoridade, prevaricação e desobediência
- GDias: deterioração de patrimônio público, dano qualificado e falsificação de documento público
- Saulo Cunha: falsificação de documento público
- Coronel Klepter Gonçalves: deterioração de patrimônio público e dano qualificado
- Tenente-coronel Paulo José Bezerra: deterioração de patrimônio público e dano qualificado
Tanto o texto de Eliziane quanto os dois que serão apresentados de forma separada (o da oposição e o do senador Izalci Lucas) são lidos nesta terça. A votação, porém, está prevista para a quarta-feira (18/10).
Relatório de Eliziane Gama
A relatora da CPI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pede no relatório final o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares. Dentre os nomes, estão o do ex-presidente Jair Bolsonaro, dos ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, e do ex-chefe da Ajudância de Ordens Mauro Cid.
A senadora, que integra a base do governo Lula (PT), pede o indiciamento de cinco ministros de Bolsonaro, e incluiu ex-comandantes das Forças Armadas, sendo eles Almir Garnier, da Marinha, Marco Antônio Freire Gomes, do Exército.
Também estão na lista policiais militares do Distrito Federal, incluindo o ex-comandante da corporação Fábio Augusto Vieira.
