Depois de cinco meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, no Congresso Nacional, se prepara para chegar ao fim nesta semana. Nesta terça-feira (17/10), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) faz a leitura do relatório final, e a oposição apresenta dois votos em separado. O colegiado, porém, mostrou muito mais discussões entre os parlamentares do que avanços nas investigações sobre os atos antidemocráticos que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF).
A votação do texto da relatora está prevista para quarta-feira (18/10), prevendo possíveis pedidos de vista. A CPMI, apesar de capitaneada pela oposição, acabou dominada pela base, que conseguiu conter maiores danos à imagem do governo federal — à exceção da saída do ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Presidencial (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias, o GDias.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, principal alvo de bolsonaristas na comissão, foi poupado de depor, mesmo depois da polêmica sobre não entregar as imagens das câmeras de segurança da sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública ao colegiado.
Mais de 20 convocações aprovadas não se transformaram em oitivas, o que mostra a dificuldade do presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), de costurar acordos entre os lados.
Entre os depoimentos não realizados estão o de Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL); Adauto Lucio de Mesquita, suspeito de financiar os atos; e Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Distrito Federal.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nessa segunda (16/10), que a votação do relatório vai “sacramentar e colocar uma pá de cal, de forma definitiva, nas teorias terraplanistas de que o governo tem a ver com os atos terroristas de 8 de janeiro”.
Entre os focos do relatório final está a atribuição a Bolsonaro da mentoria intelectual da tentativa de golpe de Estado e também as dos militares conhecidos como “kids pretos”, conforme revelou o Blog do Noblat. Relatório produzido pela Polícia do Senado Federal revela que bolsonaristas radicalizados mostraram alto grau de conhecimento sobre os efeitos das bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta, e se protegeram com água e máscaras, como ensinado no Exército.
Arthur Maia, porém, ressaltou que a conduta de militares será analisada de forma individual, um pedido do próprio comandante do Estado-Maior do Exército, general Tomás Paiva. A responsabilização apenas de peças-chave é uma tentativa de não manchar a imagem das Forças Armadas como um todo.
Bate-bocas
Sem grandes revelações durante os depoimentos, as discussões entre parlamentares na CPMI acabou, por diversas vezes, tomando os holofotes. O presidente do colegiado, por exemplo, precisou suspender uma sessão até que o deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) se retirasse, após contínuas interrupções. O mesmo parlamentar foi parar do Conselho de Ética da Câmara, após ter cometido transfobia contra a também deputada Erika Hilton (PSol-SP), em outra sessão.
Marco Feliciano (PL-SP) chegou a acusar a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) de homofobia depois que ela o provocou dizendo que só se dirigiria a ele “para saber onde ele faz a sobrancelha”.
➡ Provocado, Feliciano acusa Soraya Thronicke de homofobia
Feliciano provocou a senadora, emitindo um som que simula um felino. Ela reagiu o questionando sobre onde ele faz as sobranchelhas
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— Metrópoles (@Metropoles) October 3, 2023
Na tentativa de desqualificar o uso do termo “tentativa de golpe de Estado” pela base governista, deputados de oposição também usavam o tempo de fala para tentar associar parlamentares a líderes autoritários de esquerda. Esta foi a estratégia, por exemplo, de Nikolas Ferreira (PL-MG) para iniciar discussões com opositores presentes, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ).
Turbulências com o STF
A comissão teve o andamento prejudicado depois que os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizaram a ausência de Osmar Crivelatti, ex-assessor da ajudância de ordens de Bolsonaro, e da ex-diretora de Inteligência do Distrito Federal Marília Alencar, respectivamente.
Decisões de ministros da Suprema Corte também autorizaram que alguns depoentes permanecessem em silêncio, como o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF); o ex-ministro do GSI de Bolsonaro, general Augusto Heleno; e o blogueiro Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de explodir uma bomba perto do Aeroporto Internacional de Brasília (DF).
Nunes Marques também suspendeu as quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, aprovadas anteriormente pela CPMI. Na prática, a medida fez com que o colegiado não fosse mais autorizado a utilizar e analisar as informações obtidas. Depois que a Advocacia do Senado recorreu da decisão, o ministro a levou para apreciação da Segunda Turma do STF. O plenário virtual, porém, foi marcado para começar apenas em 20 de outubro, ou seja, depois do fim dos trabalhos da CPMI.
