O corregedor da Receita Federal, João José Tafner, declarou que sofreu pressão do antigo comando do Fisco para arquivar o processo disciplinar aberto contra o servidor do órgão que acessou sem justificativa legal dados fiscais sob sigilo de desafetos da família Bolsonaro. As informações são do jornal Folha de São Paulo. Em nota, a Receita Federal destacou que vai investigar o caso, ocorrido no ano passado (leia mais abaixo).
A reportagem aponta que a declaração ocorreu internamente na Receita Federal e, logo em seguida, uma investigação foi implementada pela Corregedoria do Ministério da Fazenda.
O servidor investigado sob a suspeita de ter acesso a dados sigilosos sem autorização seria Ricardo Pereira Feitosa, chefe da inteligência da Receita Federal sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre os dados obtidos estariam as declarações completas do Imposto de Renda do Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro Eduardo Gussem, responsável pela investigação do esquema conhecido como “rachadinhas” no gabinete do agora senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Além disso, Feitosa teria acessado os dados de dois políticos que haviam rompido com membros da família Bolsonaro: o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno. O acesso às informações sigilosas teriam ocorrido em 10, 16 e 18 de julho de 2019.
Documentos internos obtidos pela Folha apontam que Tafner acusou o então secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, e o então subsecretário-geral, José de Assis Ferraz Neto, de pressioná-lo a arquivar o caso contra Feitosa, e não punir o servidor.
Segundo a reportagem, não havia investigações formais contra essas pessoas que justificassem os acessos aos dados sigilosos. Com o fim da gestão Bolsonaro, Vieira Gomes e Ferraz Neto deixaram os cargos em dezembro.
Corregedoria do Ministério da Fazenda
O novo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, com a saída de Vieira Gomes do órgão, teria transcrito as acusações de Tafner em uma ata e as enviou à Corregedoria do Ministério da Fazenda, que abriu investigação sobre o caso.
Segundo a publicação da Folha, na ata, estaria contida uma acusação de Tafner contra Barreirinhas. O corregedor da Receita Federal teria declarado que sofreu pressão do atual comando do órgão para renunciar ao mandato, que só deveria terminar em janeiro de 2025.
Resposta da Receita Federal
A Receita Federal informou, por meio de nota, nesta quarta-feira (1º/3), que abriu investigação a fim de apurar a pressão para arquivar o processo contra o servidor Ricardo Pereira Feitosa por acessar, sem autorização legal, dados de desafetos da família do ex-presidente Bolsonaro.
O órgão informou que, em 3 de janeiro, no terceiro dia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve uma reunião sobre o “relato de fatos e eventos que podem, em tese, configurar ilícito a ser devidamente apurado”.
A nota respondeu a reportagem da Folha de São Paulo, na qual o corregedor da Receita Federal, João José Tafner, declarou ter sido pressionado pelo alto comando do Fisco.
“Em relação à matéria da Folha de São Paulo intitulada ‘Corregedor diz que foi pressionado a absolver chefe de inteligência da Receita sob Bolsonaro’, a Receita Federal esclarece que, em reunião realizada em 3/1/2023, houve relato de fatos e eventos que podem, em tese, configurar ilícito a ser devidamente apurado”, destaca a nota da Receita Federal.
O órgão aponta que o “relato foi registrado em ata subscrita pelo secretário especial [da Receita] Robinson Barreirinhas, juntamente com três servidores da Receita Federal e da Corregedoria do Ministério da Fazenda, que participaram da reunião”.
O atual secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, verificou o possível ato de prevaricação de Tafner, uma vez que o corregedor não teria denunciado a suposta pressão.
