O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (2/8), análise contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), após pedido de vista. Os deputados terão dois dias úteis para voltar ao caso da parlamentar. Zambelli é a primeira deputada desta legislatura a ser representada no colegiado.
Apesar do adiamento, o deputado João Leão (PP-BA), relator da denúncia contra Zambelli no Conselho de Ética da Câmara, votou a favor da continuidade do processo contra a parlamentar.
A deputada também foi alvo de operação da Polícia Federal nesta manhã.
A Representação nº 1/2023 foi feita pelo PSB, partido presidido por Carlos Siqueira. Em 11 de abril, durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública, com participação de Flávio Dino, ministro da Justiça, a deputada bolsonarista teria mandado o deputado Duarte Jr. “tomar no cu”, segundo o documento. Ela nega.
Em sua defesa, Zabelli alegou ser alvo de “machismo” e pediu arquivamento do caso por “falta de justa causa”:
Além da parlamentar, outros três colegas de partidos são processados: Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e José Medeiros (MT-PL). O PL é legenda com mais deputados denunciados no colegiado. A comissão também deve analisar a ação do partido que pede a perda de mandato de seis deputadas da esquerda que “xingaram” deputados de assassinos.
O Conselho de Ética foi criado em 2001 e é responsável por julgar casos de descumprimento de regras da Casa Baixa e instaurar procedimentos disciplinares, cuja penalidade pode chegar à perda de mandato. O colegiado conta com 21 membros e igual número de suplentes.
Entre as possíveis sanções que podem ser sugeridas pelo colegiado estão a censura verbal ou escrita, a suspensão do exercício por até seis meses e a cassação do mandato, o que deve ser referendado pelo plenário da Casa.
Relembre os casos:
Márcio Jerry (PCdoB-MA) — O deputado é acusado de importunação sexual contra a bolsonarista Julia Zanatta (PL-SC). Segundo a parlamentar, Jerry teria encostado por trás e cheirado o cabelo da deputada durante uma discussão em 13 de abril. Ela considerou a ação como assédio sexual.
Nikolas Ferreira (PL-MG) — Será analisado o discurso transfóbico do mineiro, quando, em pleno 8 de março, Dia Internacional da Mulher, subiu à tribuna e usou uma peruca para atacar mulheres trans.
José Medeiros (PL-MT) — O deputado foi denunciado por ter supostamente agredido o colega Miguel Ângelo Filho (PT-MG) com uma cotovelada e um pisão no pé, também em 8 de março.
Juliana Cardoso (PT-SP) — O PP pediu que a comissão investigue a deputada por ter supostamente “xingado” outros deputados de “assassinos do nosso povo indígena”, durante a sessão de votação da urgência do Marco Temporal, em 24 de maio.
