Após proposta de parlamentares, a Câmara dos Deputados debaterá, em uma audiência pública no Congresso, supostas “violações de direitos” dos presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro . A sessão está marcada para as próximas duas semanas.
Proposta pelos deputados federais Marcel Van Hatten (Novo-RS) e Ubiratan Sanderson (PL-RS), a audiência pública ocorrerá durante a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados – da qual Sanderson é presidente –, prevista para as 16h30 de 28 de junho.
Van Hatten é conhecido por defender os presos por envolvimento nos atos antidemocráticos no início do ano. A audiência no Congresso deve mobilizar familiares e amigos dos detidos em 8/1.
Até o momento, ao menos 213 pessoas permanecem presas no Distrito Federal, seis meses depois de participarem do ataque às sedes dos Três Poderes, de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape-DF). Ao todo, são 64 mulheres e 149 homens.
Entre os convidados para a audiência pública estão: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
Também podem participar da reunião no Congresso, os advogados da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro, que pretende “auxiliar no amparo de famílias e vítimas do Estado brasileiro, alvos de investigação, tortura, prisão e outras violações de direitos humanos”.
Confira lista completa:
- Alexandre de Moraes, ministro do STF (aguardando confirmação)
- Andrei Augusto Passos Rodrigues, diretor-geral da PF (aguardando confirmação)
- Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB (aguardando confirmação)
- Bruno Jordano, advogado da Asfav (aguardando confirmação)
- Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República (aguardando confirmação)
- Ezequiel Sousa Silveira, advogado da Asfav (aguardando confirmação)
- Leonardo Lamachia, presidente da OAB (aguardando confirmação)
- Luizianne Lins, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (aguardando confirmação)
- Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (aguardando confirmação)
- Sebastião Coelho, ex-desembargador do DF (aguardando Confirmação)
- Silvio Luiz de Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (aguardando confirmação)
