Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializar à indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27/11), senadores da oposição reagiram com críticas, afirmando que vão trabalhar contra a campanha do político e jurista maranhense pela vaga.
O posto ao qual Dino foi indicado está vago desde a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro. Agora, a indicação feita por Lula precisa passar pelo crivo do Senado Federal, onde o ministro da Justiça e Segurança Pública enfrenta resistência.
Para reforçar a campanha contra Dino, os senadores oposicionistas estão lembrando a atuação do ministro durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, quando houve resistência para divulgar imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça.
Parlamentares também têm criticado a visita da chamada Dama do Tráfico, ligada a um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho, ao Ministério da Justiça. Ela foi recebida por secretários de Dino e, após a divulgação do caso, o Ministério da Justiça criou regras deixando mais rígido o acesso à pasta.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que, caso o nome do Dino seja aprovado, ele ocuparia o STF para “rivalizar” ao lado dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
“Se confirmado, Dino iria para o STF “rivalizar” com Gilmar/Moraes. Dino é a favor do aborto, de liberar drogas, desdenha do Parlamento, entra sem a Polícia em local dominado pelo tráfico no RJ, seus assessores receberam a “dama do tráfico” no MJ. Cabuloso!”, escreveu Flávio.
“O Senado está preparado para enfrentar mais esse desafio. Já rejeitamos uma indicação de Lula anteriormente e, confiando em Deus, rejeitaremos esta também”, escreveu o senador Magno Malta (PL-ES) em uma rede social.
Procurado pelo Metrópoles, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a indicação de Dino é uma “afronta sem precedentes à sociedade brasileira”.
“Ele sabotou e boicotou de todas as formas a CPMI do 8 de janeiro. Peitou o Congresso para não entregar as imagens do Ministério da Justiça. Algo impensável a partir de uma CPMI legítima. Os índices péssimos de segurança que o Brasil vive, a população aterrorizada. Ministro Dino entrando sem segurança em comunidades perigosíssimas. Dentro do seu ministério circulando a Dama do Tráfico. É uma afronta ao povo brasileiro”, afirmou Girão.
Dino também foi criticado pelos senadores Jorge Seif (PL-SC) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Sabatina
Para assumir a vaga no STF, Dino precisará de aprovação do Senado. Primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde precisará da adesão da maioria dos senadores do colegiado.
Caberá ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União – AP), agendar as sabatina na comissão. A previsão é de que a reunião ocorra nas próximas semanas.
Depois, a indicação deve ser analisada pelo plenário da Casa, com apoio de ao menos 41 senadores. O Senado terá de agilizar a análise para concluí-la este ano, já que o recesso legislativo começa em menos de um mês, 23 de dezembro.
