A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (29/11), as sabatinas de oito indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todos foram aprovados.
Agora, os nomes seguem para apreciação do plenário da Casa Alta.
Os indicados ao CNJ, para o biênio 2023-2025, são:
- Daiane Nogueira de Lira, advogada e chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli;
- Mônica Autran Machado Nobre, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3);
- Daniela Pereira Madeira, juíza da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro;
- José Edivaldo Rocha Rotondano, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA);
- Renata Gil de Alcantara Videira, primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para vaga destinada a juiz estadual;
- Guilherme Augusto Caputo Bastos, na vaga destinada ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
- Alexandre Teixeira Bastos Cunha, na vaga destinada ao juiz do Tribunal Regional do Trabalho; e
- Guilherme Guimarães Feliciano, na vaga destinada para juiz do trabalho.
Já os indicados ao CNMP são Edvaldo Nilo de Almeida, na vaga destinada à Câmara dos Deputados, e a juíza federal Cíntia Menezes Brunetta.
No fim de outubro, o plenário do Senado rejeitou a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o comando da Defensoria Pública da União (DPU).
A indicação de Igor Roque recebeu 38 votos contrários, 35 favoráveis e uma abstenção. Não há como identificar como votou cada parlamentar, já que a votação é secreta.
