Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) garantiram nesta quarta-feira (3/5) que o ex-presidente nunca acessou ou manuseou o cartão de vacina digital disponibilizado pelo gov.br. Segundo a defesa composta por Fabio Wajngarten e Paulo Cunha Bueno, há indícios de ataques hackers na conta de Bolsonaro.
“O presidente nunca acessou [o cartão digital], o presidente nunca soube senha, o presidente nunca manuseou o cartão. Não houve nenhum pedido [para vacinação], até porque para o presidente da República não há obrigatoriedade de nenhum certificado [de vacina]. Para os países onde exigiam qualquer teste, qualquer vacina ou o presidente fazia o teste anteriormente à viagem ou ele declinava o convite”, disse Wajngarten.
Nas redes sociais, Wajngarten ressaltou que “toda e qualquer informação relacionando Bolsonaro à falsificação de cartões de vacinação é obra de ficção oportunista”. Veja:
A Defesa do Presidente @jairbolsonaro destaca que toda e qualquer informação relacionado-o à falsificação de cartões de vacinação é obra de ficção oportunista.
Como sabido por todos, Bolsonaro sempre deixou claro que nunca foi vacinado.
Por tal razão é óbvio que não faz sentido…— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) May 3, 2023
Em documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia do esquema de fraude envolvendo seu cartão de vacina e o da filha, Laura Bolsonaro.
A PF fez buscas, nesta quarta, na casa do ex-presidente. A corporação também prendeu Mauro Cid, ex-ajudante de ordens dele.
Nos autos da investigação da Polícia Federal a conta de Bolsonaro no gov.br há indícios de download do cartão falsificado de vacina ao menos quatro vezes desde dezembro de 2022.
“Todo mundo sabe que o presidente não se vacinou, todo mundo sabe que o cartão de vacinação do presidente já foi objeto de hackeamento e diante disso a defesa vai estudar o que se encontra no processo e no momento oportuno vai se manifestar pelo agendamento, depoimento do presidente”, disse o advogado do ex-presidente.
Depoimento adiado
O ex-presidente teve o depoimento na PF adiado nesta quarta a pedido da sua defesa. Segundo os advogados, uma nova data será marcada após análise dos autos do processo.
“O depoimento do presidente Bolsonaro foi adiado a pedido da defesa e tão logo a defesa tem a total ciência dos fatos será agendado o depoimento”, disse Fabio Wajngarten.
Após o informe do adiamento, a coluna de Rodrigo Rangel, do Metrópoles, mostrou que, no que depender da própria PF, nenhuma medida extra será adotada diante da aparente resistência do ex-presidente.
Ao menos por enquanto, está descartada a possibilidade de os investigadores pedirem ao ministro Alexandre de Moraes um mandado de condução coercitiva para que Bolsonaro seja levado, à força, para depor.
Operação Venire
Nesta quarta, a PF deflagrou a Operação Venire, cujo nome deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”: “Ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio-base do direito civil e do direito internacional que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
A casa de Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão. O celular dele foi retido pelos agentes policiais.
Segundo a PF, os suspeitos da fraude inseriram dados falsos de vacinas contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde entre novembro de 2021 e dezembro de 2022.
O objetivo foi emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, dessa forma, permitir que elas pudessem viajar e acessar locais onde a imunização era obrigatória.
A corporação identificou a falsificação de dados de vacina contra Covid do ex-presidente Jair Bolsonaro; da filha mais nova, Laura Bolsonaro; de Mauro Cid, um dos ex-auxiliares de Bolsonaro presos; da esposa de Cid; e da filha de Cid.
