O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhará do Rio de Janeiro o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível. Após voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, os outros ministros vão proferir seus votos em sessão na manhã desta quinta-feira (29/6).
A princípio, a previsão era de que o ex-presidentecumprisse expediente na sede do Partido Liberal, em Brasília (DF). Bolsonaro, porém, viaja para o Rio de Janeiro pela manhã, segundo assessores confirmaram ao Metrópoles.
O ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022. A acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Nesta quinta, acontece a terceira audiência destinada ao julgamento de Bolsonaro. Os ministros devem votar se tornam inelegível a chapa de 2022, também composta pelo candidato a vice-presidente Walter Braga Netto.
Conforme apurou o Metrópoles, a expectativa do partido é que o ex-presidente seja “a cara” dos candidatos que vão concorrer em 2024. Ou seja, mesmo em caso de condenação, Bolsonaro será usado como cabo eleitoral, para puxar votos. Uma força-tarefa deve ser montada para o ex-mandatário percorrer os estados considerados estratégicos para o PL; entre eles, Rio de Janeiro, São Paulo e as unidades federativas da Região Nordeste.
Entenda o julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível
Na Aije em julgamento, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o TSE declare inelegíveis Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, candidatos a presidente e vice da República em 2022. A legenda os acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião do então presidente, Jair Bolsonaro (PL), com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.
Segundo o partido, o ex-presidente atacou, no evento, o TSE e o STF e afirmou, novamente sem apresentar qualquer prova, que os resultados das eleições gerais de 2022 proclamados pela Justiça Eleitoral não seriam confiáveis.
Além disso, o PDT afirma que houve violação ao princípio da isonomia entre as candidaturas, configurando abuso de poder político o fato de a reunião ter ocorrido na residência oficial da Presidência da República e ter sido organizada por meio do aparato oficial do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores.
Enquanto a legenda acusa Bolsonaro, o ex-presidente alega que não cometeu infração ao sistema eleitoral e que o encontro com os embaixadores estrangeiros foi um “ato de governo”, insuscetível de controle jurisdicional sob a ótica do “fim político” e da soberania.
De acordo com a defesa, não existe ato eleitoral a ser apurado, uma vez que, na reunião, não se cuidou de eleições, não houve pedido de votos, ataque a oponentes, bem como não houve apresentação comparativa de candidaturas.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que o evento constou na agenda oficial do presidente da República, previamente informada ao público, e que a “má-fé de determinados setores da imprensa” fez com que a cobertura da reunião fosse tratada como “uma proposta de aprimoramento do processo democrático como se tratasse de ataque direto à democracia”.
Segundo a defesa, o evento, na verdade, foi “um convite ao diálogo público continuado para o aprimoramento permanente e progressivo do sistema eleitoral e das instituições republicanas”.
