As audiências para as oitivas das testemunhas de acusação e de defesa e para interrogatório dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro começaram nesta segunda-feira (26/6). Todas ocorrem por videoconferência e devem ser finalizadas até 31 de julho.
As audiências são realizadas por quatro magistrados que atuam como auxiliares ou instrutores no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Neste primeiro bloco, o foco está nas ações penais contra as 232 pessoas que seguem presas e são acusadas de crimes mais graves.
Entre as acusações estão:
– Associação criminosa armada;
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Tentativa de golpe de Estado;
– Dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo;
– Deterioração de patrimônio tombado.
As audiências de instrução são divididas em duas partes. Na primeira, são ouvidas as testemunhas de acusação na presença de representante da Procuradoria-Geral da República, dos réus e respectivos advogados. Nessa parte, a PGR pergunta, a defesa pergunta e o juiz pergunta.
Na segunda etapa, são ouvidas as testemunhas de defesa e o interrogatório do réu. O juiz abre a audiência na presença da PGR, advogado de defesa, réu e ouvirá as testemunhas que foram apresentadas pela defesa. Tanto a defesa quanto o representante da PGR também podem fazer perguntas. Encerradas as perguntas, o réu passa então a ser interrogado.
